05.08.2010 - Um juiz homossexual de uma corte federal da Califórnia emitiu uma sentença na tarde de ontem contrariando a Proposição 8 –que definiu o matrimônio como a união entre um homem e uma mulher e que foi apoiada por sete milhões de californianos– na qual ele assinala que esta medida é inconstitucional porque viola os direitos dos casais do mesmo sexo.

O juiz Vaughn Walker assinala em sua sentença depois de um processo legal apresentado por um grupo de pressão homossexual e um casal de lésbicas, que se espera que chegue agora à Corte Suprema, que a Proposição 8 "nega o exercício do direito fundamental a casar-se e gera uma classificação irracional sobre a base da orientação sexual".

"Dado que a Proposição 8 impede que a Califórnia cumpra com sua obrigação constitucional de conferir o matrimônio de maneira igualitária, a corte conclui que a Proposição 8 é inconstitucional", indica.

Agora se espera que esta decisão seja apelada na Corte 9 do Circuito de Apelações e logo chegue à Corte Suprema, pela mão do grupo defensor do matrimônio natural entre um homem e uma mulher chamado ProtectMarriage.com.

Brian Raum, o conselheiro sênior da Alliance Defense Fund (ADF) que se encontra no litígio deste caso, assinalou logo depois de conhecer a decisão do juiz que "certamente apelaremos esta decisão decepcionante. Seu impacto pode ser devastador para o matrimônio e o processo democrático"

"Não é algo radical que mais de sete milhões de californianos protejam o matrimônio como sempre o conheceram", acrescenta.

"O que seria radical –adverte– seria permitir que um grupo pequeno de ativistas atentem contra o coração do sistema democrático americano; e que além disso obriguem um país inteiro a aceitar que o sistema intencionalmente nega às crianças a mãe e o pai que eles merecem".

Fonte: ACI