29.07.2010 - A justiça eleitoral mexicana deu um passo a mais rumo ao objetivo de proibir qualquer referência a Deus na vida pública, ao impor uma multa, nessa quarta-feira, ao candidato vencedor das eleições de 4 de julho no Estado de Sinaloa (nordeste do país).

O delito do governador Mario López Valdez foi ter dito, durante uma concentração massiva prévia às eleições: “vencerei com o apoio da vontade popular e de Deus”.

Valdez foi condenado pelo Tribunal Eleitoral a pagar uma multa de 2 mil dólares. Os magistrados afirmaram em sua sentença que o governador feriu a proibição constitucional de “empregar alusões ou expressões de caráter religioso”.

Fonte: www.zenit,org

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Costa Rica: Oficiais criam projeto de lei para retirar Deus de juramentos legais

10.09.2009 - Uma coalizão de legisladores da Costa Rica apresentou um projeto de lei que retiraria a palavra “Deus” de juramentos feitos pelos oficiais que assumirem algum tipo de cargo público. Os responsáveis pelo projeto foram apoiados por um grupo de organizações políticas e religiosas que concordam com essa mudança no país, que é predominantemente católico romano.

A iniciativa, confrontada por alguns líderes de igrejas, é vista como o primeiro passo para transformar o país em um estado secular.

Atualmente, a constituição costa-riquenha reconhece a Igreja Católica Romana como a religião oficial do país.

A legislação proposta foi preparada pelo Movimento por um Estado secular e apoiada por diversas igrejas e organizações políticas e educacionais, incluindo a Igreja Luterana da Costa Rica, a Universidade Bíblica Latino-americana e outras.

O juramento atual realizado pelos novos oficiais do governo é estipulado pela constituição. Ele diz: “Você jura diante de Deus e promete ao país observar e defender a Constituição…”.

Maricel Salas, integrante do movimento, disse que a remoção da palavra “Deus” iria reforçar e garantir a democracia do país.

“O Estado representa um acúmulo de pessoas, e não somente um indivíduo. Esse acúmulo não representa apenas uma religião”, diz.

Salas afirma que a iniciativa não aponta para uma cruzada contra a igreja católica ou mesmo outras denominações. Pelo contrário, ele declara que isso traria igualdade para todos os cidadãos.

“Uma democracia moderna não pode apoiar nenhuma religião em particular”, disse Jose Merino, apoiador e integrante do congresso nacional.

Pesquisas recentes afirmam que 76% da população diz ser católico romano, enquanto 21% diz pertencer a congregações evangélicas (protestantes).

Enquanto isso, a proposta tem gerado fortes debates entre diversos grupos políticos, sociais e religiosos.

“Isso ajustará o conceito de liberdade religiosa contido na constituição para uma doutrina moderna de direitos humanos”, diz Hess Araya, cristão integrante do movimento e apoiador do projeto de lei proposto.

Fonte: Portas Abertas

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Rússia: Deputado quer retirar referência a Deus do hino nacional

26.11.2009 - O partido comunista da Federação Russa (Kprf) quer apagar as referências a Deus no hino nacional. Boris Kashin, da Câmara de deputados de Moscou (a Duma), apresentou um projeto para substituir a frase no hino que diz “Oh, minha terra natal, protegida por Deus!” por “Oh, minha terra natal, protegida por nós [cidadãos]”.

Para o Kprf, a referência a Deus questiona a unidade nacional e divide a sociedade multi-étnica da Rússia. Kashin alega que o hino nacional não respeita as diversas religiões não cristãs reconhecidas na Federação e ofende os sentimentos dos ateístas.

Em 2005, Alexander Nikonov, presidente da Sociedade Ateísta de Moscou, declarou que a sentença “ofensiva” é inconsistente com os direitos constitucionais dos cidadãos e registrou uma queixa no tribunal. Atualmente, ninguém acredita que o hino nacional será alterado, porque a proposta de Kashin não foi apoiada por nenhum líder político da Rússia.

Entretanto, o incidente reabriu uma controvérsia que surge periodicamente sobre o hino nacional.

A proposta do Kprf foi classificada por Lyubov Sliska, vice-diretor da Duma e do partido Rússia Unida, como uma “iniciativa rude”. “Se os comunistas pensam que a palavra “Deus” contradiz a constituição, significa que eles pensam que podem se colocar no lugar de Deus, e isso é um grande erro.”

Até a Igreja Ortodoxa Russa interveio no debate que surgiu da proposta de Kashin. O padre Vsevolod Chaplin, diretor do departamento de diálogo entre a igreja e a sociedade, disse que “a maior parte da população adotou este hino e apesar de alguns ainda serem contrários a ele, não há motivos para substituir a frase que faz referência a Deus”.

Fonte: Portas Abertas