17.03.2010 - As autoridades da província de Mendoza, no oeste da Argentina, anunciaram que em dois meses adotarão a castração química para prisioneiros condenados por estupro.

O governo da província tomou a decisão depois de constatar que 70% dos condenados por ataques sexuais são reincidentes.

Organizações de defesa das vítimas de estupro afirmam que o número é maior e chega a 90% dos estupradores.

A decisão do governador do Estado, Celso Jacque, causou grande comoção no país e alinhou a Argentina a países como a França, Suíça e Espanha, onde também se permite a castração química.

O método consiste em administrar medicamentos para diminuir o desejo sexual dos criminosos e seria aplicado de forma voluntária.

Segundo o jornal El Clarín, os condenados que se submeterem ao tratamento receberão acompanhamento quando saírem da cadeia.

Método polêmico
Segundo estudos realizados nos Estados Unidos, França e Espanha, a castração química poderia diminuir em quase 60% a reincidência em estupradores.

Mesmo assim, sua aplicação é questionada por diversos setores.

Especialistas em direito advertem que a medida é inconstitucional. e viola o convenção interamericana sobre direitos humanos.

Alguns psicólogos questionam a efetividade da castração química.

"Reduzir a libido de um estuprador não resolve outras questões que formam o perfil de alguém que abusa os outros, como seu desejo de ameaçar o outro", disse à BBC Mundo a psicóloga argentina Angélica Alfaro Lio.

Por outro lado, Maria Elena Leuzzi, mãe de uma vítima de estupro e integrante da ONG Ajuda a Vítimas de Estupro (Avivi, na sigla em espanhol), se mostrou totalmente contrária à castração química.

"Enquanto não demonstrarem que (ela) é 100% efetiva para evitar novos estupros, a única solução é deixar os criminosos presos, nas melhores condições possíveis", disse ela à BBC Mundo.

Castração
Há dois métodos de castração que serão usados em Mendoza: um consiste em aplicar uma injeção mensal no paciente de um hormônio que atua sobre os neurotransmissores que controlam a produção de esperma e testosterona; a outra inclui o consumo diário de uma pílula de acetato de ciproterona, uma substância que também inibe o desejo sexual.

Ambos os métodos provocam efeitos colaterais, que em alguns casos podem ser graves.

Apesar de questionada, muitos acreditam que a castração química é a solução mais factível para o problema de reincidência na maioria dos estupradores.

"É uma meia solução, mas é melhor do que nada", afirmou a psicóloga Angélica Alfaro Lio, que explicou que não existe tratamento psicológico para reverter a conduta de estupradores.

As autoridades informaram que, até agora, 11 prisioneiros condenados por abuso sexual já se apresentaram como voluntários para o programa de castração química, que começará a ser implementado na província entre maio e junho deste ano.

Fonte: UOL noticias

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Lembrando...

Brasil: Castração química é tema de pesquisa e projeto de lei

06.04.2008 - O tratamento de pedófilos com inibidores da libido, chamado popularmente de "castração química", voltou ser discutido na semana que passou. Em Brasília, na quarta-feira, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu a aplicação do tratamento em pedófilos condenados. Seu projeto de lei que regulamenta o procedimento, PLS 552/07, está tramitando na Comissão de Constituição, Justica e Cidadania (CCJ). E na próxima semana, um projeto de pesquisa sobre a "castração química" deve ser aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC, no Estado de São Paulo.

A medida consiste na ação preventiva de aplicar injeções de antiandrógeno, que bloqueiam a produção de testosterona nos testículos. A redução no nível de testosterona diminui também a agressividade, por isso os defensores consideram-na a melhor forma de prevenir os ataques sexuais.

Para o parlamentar, já estaria provado que os pedófilos são irrecuperáveis. Na Itália, França, Inglaterra e em alguns Estados norte-americanos, onde é realizada a "castração química", o pedófilo condenado pode escolher entre cumprir a pena de prisão integral ou ter sua pena reduzida, com a adoção do tratamento médico.

Camata também comentou a notícia sobre um projeto de pesquisa que está por ser aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC, no Estado de São Paulo, apresentado pelo psiquiatra Danilo Baltieri, doutor em Medicina pelo Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC (ABSex) para testar em pedófilos.

"Na próxima reunião, deve ser aprovado o projeto", afirma o coordenador do Comitê, o pneumologista Elie Fiss. Na última reunião do grupo, há mais de uma semana, foram requisitadas algumas alterações, "mas não eram coisas essenciais", segundo o médico.

"O projeto não apresentou nenhum desvio ético, tem embasamento na literatura médica, metodologia completa, o currículo do pesquisador é adequado ao tema, como também o local onde será desenvolvida a pesquisa".

O Comitê é composto por médicos, juristas advogados, psicólogos, enfermeiras, fisioterapeutas, pedagogos e dois representantes da comunidade.

O projeto de pesquisa foi analisado primeiramente por um relator. Este o expôs ao grupo, que discutiu o tema, realizou votação e fez algumas recomendações de modificação no estudo. Fiss afirma que o assunto não é novidade na literatura médica.

Em outubro do ano passado, a imprensa divulgou que Baltieri utilizou o método de controle hormonal para diminuir a libido de um paciente pedófilo.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) decidiu analisar o caso, para analisar se o tratamento tem evidência cientifica sólida que beneficia o paciente, se é seguro e também se houve concordância do paciente para esse tipo de tratamento, mas ainda não tomou nenhuma resolução sobre o assunto.

A assessoria de imprensa do órgão informou que o Conselho é favorável à aplicação do tratamento, se ele é aplicado dentro de um protocolo de pesquisa, com consentimento livre e esclarecido dos pacientes. O Conselho observa que o uso de inibidores químicos por pedófilos não é um procedimento de rotina, mas sim uma experiência com seres humanos.

Redação Terra