02.09.2009 - Não bastasse a lambança que já se vê por esses dias no Senado Federal, nossos legisladores resolveram aparecer com mais uma avacalhação. Dessa vez a vítima é a família brasileira.

Eu não sou lá muito entendido de Direito, mas sempre soube que a família, base da sociedade, sempre teve especial proteção do Estado. Isso está no Art. 226 da Constituição Federal. Por isso, quando um casal decide se divorciar, o juiz tem que se convencer de que ambos, marido e mulher, desejam realmente a separação livremente e sem hesitações. Um juiz mais sensato e sentível ainda tentará dissuadir o casal, pelo bem de si próprio e dos possíveis filhos. Isso sempre foi praxe, até onde sei.

Mas agora, segundo notícia do Plantão Info, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou em caráter terminativo um projeto que autoriza o uso da internet para “acelerar a separação entre os casais”. É o divórcio a um clique…

São nossos nobres Senadores, fazendo o possível para facilitar ao máximo possível a desintegração das nossas famílias.

Mãe Aparecida, rogai pelas famílias brasileiras, pra que encontrem na Santa Igreja o único porto seguro desta vida de exílio.

Paz e Bem!

Fonte: http://palavrasapenas.wordpress.com

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Lembrando...

Lei do divórcio express triplicou rupturas matrimoniais na Espanha

13.07.2007 - MADRI - O Instituto de Política Familiar (IPF) denunciou que a dois anos de promulgar a lei do divórcio express, que agiliza o trâmite do divórcio e o permite por qualquer motivo, triplicou-se o número de divórcios na Espanha.

O IPF publicou o relatório "Aos dois anos da lei do divórcio express", que avalia o impacto da norma. Esta lei eliminou o tempo de separação prévio (prazo de reflexão) ao acesso ao divórcio, permite a unilateralidade e não exige uma causa para o divórcio.

"Se a ruptura familiar teve uma evolução muito negativa na Espanha durante os últimos anos, nestes dois últimos anos, e depois da aprovação da lei do divórcio express, o incremento foi que tal envergadura que, entre outras coisas, os divórcios se triplicaram neste tempo", sustenta o IPF.

Segundo o relatório, agora ocorre uma ruptura cada 3,19 minutos na Espanha; quase a totalidade de rupturas termina em um divórcio; produziram-se mais de 274 mil rupturas desde que se aprovou a lei do divórcio express; mais de 450 mil crianças se viram envolvidos; e a explosão das rupturas provocará que antes do ano 2010 por cada matrimônio que se produza se romperá outro.

"A cultura de um país se mede pela capacidade de estratégias de prevenção em diferentes áreas, mas especialmente naquelas que fazem referência à projeção do bem-estar das famílias. A intuição de oferecer uma resposta às necessidades dos cônjuges e das famílias, seja do ponto de vista preventivo, como de assessoramento e terapêutico, está fundamentada desde seus começos, pela necessidade de manter a saúde, a estabilidade conjugal e familiar e evitar a debilitação de suas funções, de uma vez que pelo desejo de suavizar as crises e os sofrimentos em que se vêem envolvidas as pessoas implicadas", sustenta o IPF.

O Instituto propõe medidas que considera imprescindíveis para abordar a problemática da ruptura matrimonial na Espanha como a retificação e/ou derrogação da Lei de extensão do divórcio de 2005; a elaboração de uma Lei de prevenção e mediação familiar; a criação e/ou potencialização dos centros de Orientação e Terapia familiar; a criação da mesa sobre a ruptura familiar; a criação de uma subcomissão não permanente no Congresso para analisar a ruptura familiar na Espanha e recomendar as mudanças legais necessárias; um plano nacional sobre matrimônios jovens; campanhas de sensibilização e de conscientização da importância do matrimônio e a família; um plano integral de apóio à família; e medidas sobre proteção dos cônjuges e filhos quando a ruptura definitiva se produziu.

Fonte: ACI