08.04.2009 - Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

RECIFE, BRASIL, (LifeSiteNews.com) — Uma organização pró-aborto internacional conspirou com equipe pró-aborto de hospital para provocar o agora famoso aborto numa menina brasileira de nove anos, de acordo com testemunhas.

LifeSiteNews recebeu informação de que, ao contrário das alegações repetidas nos principais meios de comunicação do Brasil, o hospital onde ela foi originalmente internada reconheceu publicamente que a vida dela não estava em perigo na época em que o aborto foi realizado.

O aborto, que atraiu a atenção da mídia internacional quando o arcebispo local excomungou os participantes, foi executado depois que se ficou sabendo que uma menina cujo nome não foi revelado estava grávida de gêmeos depois de ter sido estuprada por seu padrasto durante vários anos. Ele confessou o crime e agora está preso.

Embora outros bispos brasileiros e até mesmo uma autoridade do Vaticano tenham se distanciado da excomunhão, relatos de testemunhas e declarações públicas feitas à imprensa indicam que os motivos dados para justificar o aborto são longe de acurados.

De acordo com o Pe. Edson Rodrigues, um sacerdote católico da cidade natal da menina de Alagoinha que estava presente durante o momento difícil, os pais da menina declararam sua oposição ao aborto em geral e ao aborto em particular proposto para sua própria menina. Contudo, depois que a menina foi internada no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP), ela e sua mãe foram isoladas pela equipe do hospital, que declarou que um aborto era necessário para salvar a vida de sua filha.

Em 28 de fevereiro, “chegamos ao IMIP por volta das 15h”, escreve Rodrigues numa declaração no site de sua diocese de Pesqueira. “Subimos ao quarto andar onde estavam a menina e sua mãe em apartamento isolado. O acesso ao apartamento era restrito, necessitando de autorização especial”.

“Ao apartamento apenas tinham acesso membros do Conselho Tutelar, e nem tidos. Além desses, pessoas ligadas ao hospital. Assim sendo, à área reservada tiveram acesso naquela tarde as conselheiras Jeanne Oliveira, de Recife, e Maria José Gomes, de nossa cidade”, continua Rodrigues.

“Com a proibição de acesso ao apartamento onde menina estava me encontrei com a mãe da criança ali mesmo no corredor. Profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs para mim que tinha assinado ‘alguns papéis por lá’. A mãe é analfabeta e não assina sequer o nome, tendo sido chamada a pôr as suas impressões digitais nos citados documentos”.

“Perguntei a ela sobre o seu pensamento a respeito do aborto. Valendo-se se um sentimento materno marcado por preocupação extrema com a filha, ela me disse da sua posição desfavorável à realização do aborto. Essa palavra também foi ouvida por Robson José de Carvalho, membro de nosso Conselho Paroquial que nos acompanhou naquele dia até o hospital… Saímos, pois, do IMIP com a firme convicção de que a mãe da menina se mostrava totalmente desfavorável ao aborto dos seus netos, alegando inclusive que ‘ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus’”.

Na segunda-feira seguinte, o Pe. Rodrigues chegou com o pai da menina, que tinha claramente declarado sua oposição ao aborto, e dois conselheiros. O grupo tentou chegar até o quarto andar para visitar a mãe e a menina, mas foram impedidos.

O Pe. Rodrigues escreve que “quando chegamos ao primeiro andar, um funcionário do IMIP interrompeu nossa subida e pediu que deixássemos o elevador e fôssemos à sala da Assistente Social em outro prédio. Chegando lá fomos recebidos por uma jovem assistente social chamada Karolina Rodrigues”.

O Pe. Rodrigues observa que, apesar do fato de que o pai não havia dado consentimento para a realização do aborto, a assistente social informou ao grupo que “com base no consentimento assinado pela mãe da criança em prol do aborto, os procedimentos médicos deveriam ser tomados pelo IMI dentro de poucos dias. Sem compreender bem do que se tratava, questionei a assistente no sentido de encontrar bases legais e fundamentos para isto. Ela, embora não sendo médica, nos apresentou um quadro clínico da criança bastante difícil, segundo ela, com base em pareceres médicos, ainda que nada tivesse sido nos apresentado por escrito”.

Depois de descobrir que o pai estava presente, a assistente social insistiu em conversar com ele sozinho, sem a presença do Pe. Rodrigues ou dos dois conselheiros tutelares, de acordo com Rodrigues. Depois de 25 minutos de conversa, o pai mudou de idéia, diz Rodrigues. Ele declara que o pai mais tarde contou que ele havia sido informado de que sem o aborto, sua filha morreria, e assim era melhor abortar os gêmeos em gestação.

192.445 meninas de 10 a 14 anos de idade deram a luz entre 2000 e 2006 no Brasil

Depois de ficar sabendo que a equipe do hospital no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP) estava buscando manipular os pais de uma menina de nove anos grávida para que aprovassem um aborto para ela, o Pe. Edson Rodrigues diz que os funcionários do IMIP impediram que os conselheiros tutelares e o próprio Pe. Rodrigues tivessem acesso aos pais e à menina.

Contudo, depois que o pai saiu do IMIP, o Pe. Rodrigues diz que ele e os dois conselheiros tutelares puderam conversar com ele. O pai, Erivaldo Francisco, disse que uma assistente social chamada Karolina Rodrigues — uma mulher sem nenhuma especialização médica — o havia convencido da necessidade de um aborto. Apesar das manchetes do jornal local afirmando que ele e a mãe da menina estavam sendo guiados por uma equipe de especialistas médicos no hospital, ele reconheceu que não chegou a conversar com um único médico.

Mas o que disseram a Francisco não era verdade. Aliás, conforme o IMIP mais tarde confessaria publicamente, a filha dele não estava em perigo na época em que o aborto foi feito. Além disso, as próprias estatísticas do Brasil revelam que gravidezes em meninas de menos de 14 anos de idade têm uma mortalidade mais baixa do que nas mulheres em geral.

De acordo com as estatísticas fornecidas pelo Grupo Curumin, que é pró-aborto, e extraídas do serviço DATASUS/MS do governo brasileiro, entre 2000 e 2006 192.445 meninas de 10 a 14 deram a luz no Brasil, enquanto 105 morreram durante a gravidez, parto ou aborto, isto é, 55 de cada 100.000 (http://grupocurumim.blogspot.com/2009/03/coletiva-sobre-caso-da-menina-de.html). Mesmo que presumíssemos que nenhuma dessas mortes foi causada por abortos provocados, que é uma suposição improvável, essa taxa de mortalidade é mais baixa do que a taxa média de mortalidade materna para todas as idades no Brasil, que é 75 de cada 100.000 (veja http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2007/c03.htm).

A taxa pode ser mais baixa porque tais casos, sendo relativamente incomuns, recebem atenção especial no Brasil. Os hospitais monitoram rigorosamente tais gravidezes, e uma operação cesariana pode ser feita para proteger a menina das dificuldades na hora do parto.

A Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira, obstetra brasileira, disse em declaração pública sobre o caso que “não sei de ninguém que morreu por causa da idade precoce com que engravidou, se recebeu acompanhamento adequado”, e que ela pessoalmente sabe de casos de meninas de 10 anos que deram a luz e estão bem de saúde. Ela acrescentou que o aborto provavelmente provocará graves danos psicológicos à menina, e comentou que poderia-se induzir um parto prematuro em algum ponto depois das 22 semanas, em vez de um aborto. Os gêmeos já estavam na 20ª semana de gestação quando foram mortos.

Ironicamente, na mesma época em que a equipe do IMIP estava querendo um aborto para a sua jovem paciente, uma menina de nove anos no Peru estava dando a luz sem nenhum problema, se tornando a mãe mais jovem do Peru. Ela havia sido sexualmente abusada por um parente, e estaria recebendo aconselhamento e assistência financeira do governo peruano, noticiou a AP (veja o artigo em http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/12/02/ult34u169397.jhtm).

Entretanto, apesar da ausência de perigo para a mãe, médicos pró-aborto nos níveis mais elevados do hospital conspiraram para provocar a morte de seus gêmeos em gestação. Vilma Guimarães, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do IMIP, defendeu publicamente um aborto já em 27 de fevereiro, muito embora ela admitisse que nunca havia examinado a menina. “Em situações de gravidez de risco para a mãe o melhor é interromper a gestação”, ela disse ao jornal Diário de Pernambuco. Com base em tal padrão, daria para se justificar abortos em todas as gravidezes, pois a gravidez sempre traz algum grau de risco.

O Pe. Rodrigues observa que Vilma Guimarães era uma das duas pessoas que tinham acesso à mãe e sua filha no IMIP. A outra era o diretor do hospital, Antonio Figueiras. Não se sabe se Guimarães induziu a mãe da menina a dar consentimento ao aborto.

Depois dos eventos no IMIP, Rodrigues e os conselheiros tutelares entraram em contato com o Bispo Francisco Biasin de Pesqueira, a diocese em que a menina residia, e explicou a situação. Por sua vez, Biasin fez contato com o Arcebispo José Cardoso Sobrinho da Arquidiocese de Olinda e Recife, onde estava localizado o IMIP. Os dois começaram a se consultar com advogados e médicos para decidir o que deveriam fazer para salvar os bebês gêmeos em gestação dentro da menina. Durante o período em que a controvérsia estava pegando fogo, o Arcebispo Cardoso diz que ele estava trabalhando 15 horas por dia no caso.

Cardoso convocou uma reunião na manhã de 3 de março na residência episcopal, comparecida pelo diretor do IMIP, Antonio Figueiras. Depois de ser informado da conduta manipulativa da equipe do hospital, Figueiras concordou em cancelar os planos para realizar o aborto dos gêmeos em gestação no IMIP.

Além disso, a arquidiocese de Olinda e Recife começou procedimentos legais para deter o aborto. Na tarde de 3 de março, Figueiras e Erivaldo compareceram diante do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e o juiz expressou desejo, conforme saiu na imprensa, de impedir a realização do aborto. Erivaldo Francisco ficou convencido de que ele havia cometido um engano ao dar consentimento para a realização do aborto, e assinou uma declaração retirando a permissão do procedimento, que ele havia entregue ao hospital. O hospital reconheceu publicamente para o jornal O Globo que Francisco havia retirado a permissão para realizar o aborto.

No entanto, no meio tempo, o arcebispo Cardoso havia recebido uma ligação de Figueiras, relata Rodrigues. Membros de uma organização feminista pró-aborto chamada Grupo Curumim haviam entrado no hospital com dois técnicos da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e haviam convencido a mãe a assinar um documento para tirar sua filha do hospital. Rodrigues diz que ele foi informado de que ela então saiu, acompanhada da pró-aborto Vilma Guimarães. O hospital afirmou que não sabia onde elas haviam ido, e não tinha meios de fazer contato com Guimarães.

O Grupo Curumim, que incita a opinião pública a apoiar a legalização do aborto no Brasil, é uma organização financiada pelo lobby pró-aborto internacional, comenta Alberto Monteiro, um conhecido ativista pró-vida do Brasil.

“O Grupo Curumim afirma ser uma organização cujo trabalho é financiado pela IWHC… A IWHC é uma entidade feminista e uma das maiores promotoras internacionais do aborto clandestino”, escreve Monteiro num email público sobre o caso. “A entidade foi praticamente fundada por Adrianne Germain, uma socióloga que antes de haver fundado a IWHC havia trabalhado no Conselho Populacional de Nova York, uma das Organizações Rockefeller que desencadeou, nos anos 50, todo o trabalho de controle populacional e de promoção do aborto ao qual assistimos hoje a nível internacional sem saber de onde estas coisas procedem”.

Quando perguntados pelo jornal O Globo sobre como a menina foi liberada do hospital, o jornal relata que “O hospital argumenta que foi obrigado a conceder a alta, uma vez que a garota não corria risco de morte e esse é um direito que assiste a quem tem a guarda da criança”, assim admitindo publicamente que a menina não estava, na realidade, em perigo de morte (veja o artigo original aqui: http://oglobo.globo.com/pais/cidades/mat/2009/03/04/igreja-catolica-tenta-impedir-aborto-de-gemeos-de-menina-de-9-anos-abusada-por-padrasto-em-pernambuco-754680349.asp)

Chegando ao hospital com Francisco e um médico e psicóloga enviados pela arquidiocese, Rodrigues relata que depois de serem obrigados a esperar, eles foram informados de que a menina havia sido removida pela sua mãe, e ninguém sabia onde elas haviam ido. Rodrigues realizou uma coletiva à imprensa denunciando a transferência.

No dia seguinte, 4 de março, a imprensa revelou que a menina havia sido levada para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) da Universidade de Pernambuco. Ali, a equipe médica abertamente pró-aborto abortou os gêmeos.

O Dr. Rivaldo Mendes de Albuquerque, que realizou o aborto, declarou publicamente que o caso “mostra que a questão do aborto é um assunto de saúde pública no Brasil, e tem de ser considerado caso a caso. Leis restritivas não melhoram a saúde pública, principalmente a saúde das mulheres”, numa entrevista com a BBC.

O arcebispo Cardoso de Recife, depois de dias tentando salvar a vida dos bebês gêmeos em gestação, os filhos de uma menina tragicamente engravidada com a idade de nove, disse que se sentiu angustiado com a notícia da morte deles.

O caso ficou amplamente conhecido no Brasil, tendo sido noticiado nos grandes jornais desde 27 de fevereiro. Em 3 de março, um dia antes do aborto, Cardoso anunciou a excomunhão dos médicos e qualquer outra pessoa envolvida no procedimento. Ele teve o cuidado de especificar que a própria menina não foi excomungada, devido à sua falta de controle sobre a situação.

Cardoso mais tarde explicou que a excomunhão pela participação direta no aborto é automática sob a lei canônica da Igreja Católica, e assim sua declaração foi simplesmente o cumprimento de um fato que ele se sentiu obrigado em consciência a anunciar.

“Eu quero dizer que estou com a minha consciência tranqüila”, disse o arcebispo para a revista Veja vários dias depois. “Cumpri o meu dever. Não podia prever essa reação em nível nacional e internacional, mas remorso eu sentiria se tivesse ficado em silêncio. Humanamente falando, é muito mais cômodo cruzar os braços e fechar os olhos. Eu estou tranquilíssimo”.

“Espero que os fiéis católicos se conscientizem da gravidade de um aborto. Nós sabemos que no mundo inteiro acontecem 50 milhões de abortos por ano. No Brasil, há 1 milhão a cada ano. Quero lembrar o que aconteceu na II Guerra Mundial. Hitler, aquele ditador, queria eliminar o povo judaico e dizem que ele chegou a matar 6 milhões de judeus. Não podemos esquecer esse delito”.

“Agora, eu pergunto: por que vamos ficar em silêncio quando estão acontecendo 50 milhões de abortos no mundo? Eu chamo isso de o holocausto silencioso. E nós, cristãos, não podemos ficar quietos”.

Embora Cardoso tenha recebido uma carta de elogio do Cardeal Giovanni Battista Re, prefeito da Congregação dos Bispos em Roma, e tenha sido inicialmente apoiado por seus colegas bispos, suas ações provocaram uma grande oposição no Brasil, onde o público foi levado a crer que o aborto foi necessário para salvar a vida da menina, uma noção que os meios de comunicação repetiram, sem receberem críticas, durante a cobertura inteira do caso.

Os médicos envolvidos no aborto expressaram menosprezo público pela declaração do arcebispo. “Graças a Deus estou no rol dos excomungados", disse Fátima Maia, que se descreve como “católica” e que declarou que ela “teria feito tudo novamente”, e que o “Cisam fez e vai continuar fazendo, estamos preparados, qualificados e referenciados para esse tipo de atendimento há 16 anos", completou”.

O gerente médico do Cisam, Sérgio Cabral, que conforme a imprensa ajudou no aborto, disse não ter nenhum problema de consciência. "Estou cumprindo um trabalho perante a população pobre de Pernambuco", afirmou ele.

O Grupo Curumim, a organização feminista pró-aborto que recebe financiamento internacional e que ajudou a convencer a mãe da menina a dar consentimento para o aborto, também usou a mesma conversa. Repetindo a falsa afirmação de que a vida da menina estava em perigo, a coordenadora Paula Viana disse que “assusta achar que a vida de uma menina vale menos que o pensamento de um religioso fundamentalista”.

O presidente Lula, que defende publicamente a legalização do aborto, uniu-se ao coro de denúncias, junto com seu ministro da saúde pró-aborto, José Gomes Temporão, e vários membros do Congresso Nacional.

“Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível que uma menina estuprada por um padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco de vida”, Lula disse aos meios de comunicação.

A imprensa brasileira, que de maneira geral é considerada socialmente como esquerdista e simpatizante do aborto, noticiou denúncias de longe, inclusive da Itália, enquanto virtualmente ignorando aqueles que apoiaram o arcebispo.

Nos dias seguintes, a liderança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a recuar em face das críticas. Depois das declarações iniciais de apoio ao arcebispo, o secretário-geral da CNBB, Dimas Lara Barbosa, disse que a excomunhão não se aplicava à mãe porque ela agiu sob pressão, e estava tentando salvar a vida de sua filha. Com relação aos médicos, Barbosa disse que “não temos os meios de dizer qual médico foi excomungado e qual não foi. Depende do grau de compreensão de cada um”.

Entretanto, Barbosa foi além, insinuando que de certa maneira Cardoso havia criado “confusão” ao anunciar a excomunhão. “Segundo ele [Barbosa], a repercussão da excomunhão dos médicos envolvidos mudou o foco da situação e esvaziou o debate da sociedade”, noticiou a Agência Brasil, citando declaração de Barbosa dizendo que “esse aspecto tão repugnante do que foi o crime praticado, se diluiu diante da história da excomunhão”.

Contudo, a resposta do arcebispo Salvatore “Rino” Fisichella, o presidente da Pontifícia Academia pela Vida, representou a rejeição mais devastadora das ações do arcebispo Cardoso.

Usando linguagem que ecoa a retórica de organizações pró-aborto, Fisichella acabou com Cardoso no jornal L’Osservatore Romano em 15 de março, defendendo os médicos que realizaram o aborto, negando que eles mereciam ser excomungados da Igreja Católica, e denunciando Cardoso por ter agido “precipitadamente”.

Parecendo insinuar de certa forma que cometeu-se uma ofensa contra a menina de nove anos grávida, Fisichella intitulou seu artigo, “Do Lado da Menina Brasileira”, e escreveu que “Carmen deveria ter em primeiro lugar sido defendida, abraçada, acariciada para fazê-la sentir que estamos todos com ela, todos, sem nenhuma distinção”.

“Antes de considerar a excomunhão, era necessário e urgente proteger a vida inocente e retorná-la a um nível de humanidade da qual os homens da Igreja deveriam ser pregadores e mestres especializados”, continuou ele. “Mas não foi desse jeito, e, infelizmente, afetou a credibilidade de nosso ensino que parece aos olhos de muitos como insensível, incompreensível e cruel”.

A menina, cujos gêmeos haviam sido abortados, “representa uma história de violência diária e virou manchetes de jornais só porque o arcebispo de Olinda e Recife apressadamente anunciou a excomunhão dos médicos que a ajudaram a interromper a gravidez”, escreveu Fisichella, usando o eufemismo da indústria do aborto para se referir ao aborto. Contudo, o caso foi noticiado com destaque na mídia brasileira por mais de uma semana antes que a excomunhão fosse anunciada.

O arcebispo também fez a afirmação, comum entre organizações pró-aborto, de que o aborto foi “Uma decisão difícil para os médicos e para a própria lei moral. Escolhas como essa, ainda que sejam de uma classificação diferente, são enfrentadas diariamente na salas de emergência e a consciência do médico se acha sozinha no ato de ter de decidir a melhor coisa a fazer. Ninguém, porém, chega a uma decisão desse tipo com desleixo; é injusto e ofensivo até mesmo levar isso em consideração”.

Ele também repetiu a afirmação de que o aborto foi necessário para salvar a vida da menina, declarando que “O médico carrega em si sua história e sua experiência; uma escolha como essa de ter de salvar uma vida, sabendo que está colocando uma segunda vida em sério risco, jamais é uma experiência fácil”.

Embora reconhecesse que a lei automaticamente excomunga aqueles que estão envolvidos em abortos diretos, Fisichella concluiu declarando sua opinião de que os médicos e outros que estavam envolvidos no aborto não “mereciam” excomunhão.

Dirigindo-se à menina, Fisichella escreveu que “Outros merecem excomunhão e nosso perdão, não aqueles que permitiram que você vivesse e que ajudarão você a recuperar a esperança e a confiança, apesar da presença do mal e da perversidade de muitos”.

O artigo do arcebispo Fisichella virou manchete no Brasil e no mundo inteiro. A Associated Press anunciou que “prelado do Vaticano defende o aborto para menina de nove anos” e a manchete do Washington Post foi semelhante: “Autoridade do Vaticano Defende Aborto para Menina”.

O Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente do Pró-Vida de Anápolis, disse para LifeSiteNews que “o artigo do monsenhor Fisichella no L’Osservatore Romano provocou danos incalculáveis à causa pró-vida”, e acrescentou que “a Igreja Católica no Brasil nunca passou por uma perseguição nesse nível”.

Lodi escreveu uma carta ao arcebispo Fisichella, chamando o arcebispo Cardoso de herói e pedindo que Fisichella “esclareça sua posição com relação ao aborto executado na pobre menina”.

“Esse caso já está sendo usado pelos abortistas para promover a legalização do aborto no Brasil. É necessário evitar qualquer aparência de aceitação por parte da autoridade da Igreja”, escreveu Lodi.

De acordo com a imprensa, Fisichella recebeu queixas de outras organizações e indivíduos pró-vida. Entretanto, até o momento ele vem se recusando a se retratar de suas declarações.

Apesar de ter sido abandonado por muitos na hierarquia, o arcebispo Cardoso recebeu apoio de líderes pró-vida internacionais e membros de sua própria administração diocesana, bem como da vizinha Diocese de Pesqueira. Vários deles, inclusive o Pe. Rodrigues (o padre da paróquia onde a menina reside), o Vigário Geral e o Reitor do Seminário de Olinda e Recife, e o advogado diocesano, escreveram uma carta opondo-se a Fisichella e respondendo suas declarações.

Chamando o artigo de Fisichella de “uma direta afronta à defesa pela vida das três crianças feita veementemente por Dom José Cardoso Sobrinho” os autores da carta disseram que o prelado do Vaticano falou “sobre o que não conhecia, e o que é pior, sequer deu-se ao trabalho de conversar anteriormente com o seu irmão no episcopado…”

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com