08.03.2009 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Terra não temer que os religiosos venham excomungar os integrantes do STF por eles, eventualmente, julgarem a legalidade da suspensão de gestações. A mais alta corte do País pretende passar ao largo das pressões caso tenha que se posicionar sobre tais assuntos incendiários na visão da Igreja. Nesta semana, a realização do aborto em uma menina de 9 anos grávida de gêmeos por suposto estupro do padrasto e a reação da Igreja Católica de falar em excomunhão dos médicos e parentes que apoiaram a interrupção da gravidez foi assunto de Norte a Sul.

Relator de um dos mais polêmicos processos na Suprema Corte, o da legalidade de aborto no caso de fetos anencéfalos, o ministro avalia que são "exacerbadas" a postura da Igreja de condenar o aborto da menina, embora a interrupção da gravidez estivesse prevista em lei, e a iniciativa do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho, de anunciar as excomunhões.

Ele observa, no entanto, que a repercussão do episódio em Pernambuco não deverá ser levada em consideração quando o STF se debruçar sobre a possibilidade de paralisação das gestações de fetos com más formações cerebrais. O julgamento sobre o aborto de anencéfalos deve ocorrer nos próximos três meses.

"Respeito toda e qualquer manifestação, embora possa não concordar com ela. A visão da Igreja nesse caso concreto é uma visão religiosa talvez exacerbada. A lei maior é a lei posta pelos homens e é a que norteia o julgamento dos processos. Nossa jurisdição não é eclesiástica", ressaltou Mello. "(Nós, ministros do Supremo,)esperamos não ser excomungados. Temos uma visão muito aberta às coisas, mas o valor é a Constituição Federal para nós do Judiciário e não emana da religião", observou o magistrado.

Apesar de sentar a poucos metros de um Cristo crucificado no Plenário do STF, o ministro disse acreditar que todos na Suprema Corte são "imunes" a pressões religiosas, por mais estardalhaço que façam os integrantes da Igreja Católica. "Somos imunes a pressões. Por isso que ocupamos uma cadeira vitalícia (no STF). (A escolha de uma religião) depende da concepção de cada qual, mas a independência dos julgamentos, segundo a formação técnica e humanista de cada ministro, prevalece", comentou.

Em maio do ano passado, quando concluiu a análise de outro julgamento com forte embate entre política e religião, o STF decidiu liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias, mas fez a ressalva que não discutia, na ocasião, uma eventual legalização do aborto. Na época, Marco Aurélio lembrou da dificuldade de se definir a origem da vida e disse que o STF deveria colocar em segundo plano "paixões de toda ordem de maneira a buscar os princípios constitucionais". Naquele julgamento, em uma votação controversa, o Supremo decidiu, por seis votos a cinco, autorizar a utilização de células-tronco de embriões para aplicação em pesquisas científicas e terapias.

Ainda que a decisão seja impopular, o arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho, observa que a excomunhão para profissionais que realizam abortos e mães que optam pela prática é uma penalidade "automática", conforme prevista no Código Canônico. "Eu apenas relembrei que quem comete aborto já está excomungado. Não fui eu, d. José, que apliquei essa penalidade. Porque houve um estupro, eu posso agora praticar um aborto? É um princípio muito importante da lei da Igreja, e nós não podemos praticar o mal para conseguir o bem, digamos assim", defendeu o religioso em entrevista ao Terra Magazine.

"A Igreja diz que para salvar uma vida nós não podemos suprimir outra vida. Para salvar a vida da mãe, não é lícito matar os inocentes que estão no seio materno. É um princípio fundamental da lei natural, isto é, os fins não justificam os meios. Eu tenho uma finalidade boa, salvar a vida daquela jovem que está grávida, mas para fazer isso não é lícito suprimir a vida de dois inocentes", explicou o arcebispo.

Em nota de repúdio contra a postura da Igreja diante do estupro da menina em Pernambuco, o Movimento Católicas pelo Direito de Decidir observa que a Arquidiocese de Olinda e Recife e outras instituições que se mostraram contrárias à interrupção da gravidez da menina de 9 anos agem com "pura crueldade" por manifestar uma "intransigente defesa de princípios abstratos e de valores absolutos que, quando confrontados com a realidade cotidiana, esvaziam-se de sentido e, principalmente, da compaixão cristã".

"Seria possível imaginarmos o que Jesus Cristo diria a essa menina? Seria ele intolerante, inflexível e cruel a ponto de dizer a ela que sua vida não tem valor? Se essa criança - que tem existência real e concreta, com uma história de vida, relações pessoais, afetos, sentimentos e pensamentos, enfim -, se essa menina não merece ter sua vida protegida, trata-se de defender a vida de quem? De uma vida em potencial ou um conceito, uma abstração?", questiona a entidade.

Procurada, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) disse que não se manifestaria sobre a postura do arcebispo pernambucano de decretar a excomunhão dos médicos e parentes da garota.

Redação Terra

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Lembrando...

Alerta: O Aborto é Nosso?

25.03.2007 - Investidores ingleses esperam ganhar muito dinheiro com a eventual legalização do aborto no Brasil. A IPPF (International Planned Parenthood Federation), que é a maior provedora de abortos no Estados Unidos da América e do mundo, está por trás da ação ideológica e do poderoso lobby político no Congresso, para que o tema “aborto” seja votado em um plebiscito. Por trás de tudo, a lucrativa e novíssima indústria da produção de células tronco (a partir dos fetos) em nome da cura de várias doenças.

A campanha pró-aborto é mais uma “idéia fora do lugar” que a oligarquia financeira transnacional, ávida em poder e dinheiro, promete investir milhões em publicidade para fazer a cabeça dos ignorantes brasileiros que desconhecem o sexo seguro ou o controle da natalidade. Repete-se como farsa a mesma historinha do plebiscito para o controle das armas – do qual o lobby internacional saiu fragorosamente derrotado pela vontade do mesmo povo brasileiro, cuja maioria, segundo pesquisas recentes, é majoritariamente contra o aborto.

Na verdade, por trás do aborto vem a grana que ele pode render em um País com . No idioma exato: “Money, Money, and Money”. A IPPF é proprietária de uma rede que abarca 20% de todas as clínicas de aborto nos Estados Unidos, onde o aborto é legal até os nove meses de gestação, por decisão da Suprema Corte tomada em 1973, depois do grande lobby de propaganda dos bem intencionados ingleses. A IPPF é uma organização multinacional fundada por movimentos feministas, em Londres, na década de 50, para promover o aborto em todo o mundo.

Além do apoio do governo do PT, que colocou o aborto em seu programa partidário (mas tirou o tema no ano eleitoral), os investidores ingleses contarão com a ajuda de uma poderosa parceira norte-americana. Trata-se da ONG Catholics for Free Choice, ou Católicas pelo Direito de Decidir. Presidida por Frances Kissling, esta organização internacional, sediada em Washington, promove o aborto nos Estados Unidos, em todos os países da América Latina e na União Européia. A poderosa Fundação Rockefeller apóia estas iniciativas.

A IPPF e a CFFC estão por trás de uma imensa quantidade de fundações que definem as estratégias pró-aborto, financiam o trabalho de outras ONGs e não costumam aparecer para o público. Uma das estratégias é financiar políticos e artistas de renome, por debaixo dos panos, para que eles defendam publicamente o aborto. Tal manobra de marketing nem sempre á fácil de comprovar. Mas as “laranjas” já estão plantadas no Brasil. Basta verificar os recentes apoios pró-aborto, saídos do nada, recentemente.

No Brasil, quem atua na parceria anglo-americana do aborto é o norte-americano IPAS, que existe desde a década de 70. Na fachada de um simples instituto para aconselhamento da gravidez, o IPAS ministra cursos de técnicas de aborto a mais de mil novos médicos por ano no Brasil. Tudo com a conivência das autoridades brasileiras da saúde. A esfarrapada desculpa é que os cursos são para capacitar os profissionais de saúde a realizarem abortos em casos de estupro. Mas a verdade é que a instituição quer formar no Brasil quadros imensos para prover abortos em quaisquer circunstâncias.

Em janeiro de 2007, o IPAS ministrou um curso de técnicas de abortos em Manaus, na Maternidade Ana Braga. Em fevereiro de 2007, o curso se repetiu no Rio de Janeiro, no Hospital Fernando de Magalhães, no bairro de São Cristóvão; novamente em Manaus, na Maternidade Moura Tapajós; na Santa Casa de Sobral no Ceará; na cidade de Palmas, capital do Estado de Tocantins; na pacata cidade de São Paulo; no Hospital da UNIC; em Cuiabá; e em outros dois hospitais de Goiânia, um deles a Santa Casa local.

Em Março de 2007 foi dado um curso de técnicas de aborto no Hospital Universitário de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em abril, estão previstos mais dois cursos no Instituto de Perinatologia da Bahia em Salvador. E em Maio de 2007 deve ocorrer outro curso na própria sede da Secretaria Estadual da Saúde em Boa Vista, Roraima.

Todos estes cursos são anunciados publicamente e com antecedência há mais de dez anos. Por coincidência, desde o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Prossegue no governo Lula, que lhe dá continuidade em vários pontos. E ninguém, na prostituída classe política, jamais tomou nenhuma providência a respeito deste grave assunto. Mais grave é o silêncio da própria classe médica.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou esta semana um projeto que autoriza a realização de um plebiscito sobre a legalização do aborto. O assunto deve ser aprovado pelo Senado e pela Câmara. Recentemente, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, defendeu a descriminalização do aborto. Agora, quem defende o tema é o novo ministro da Saúde (indicado por Cabral para Lula).

José Gomes Temporão não defende abertamente a descriminalização do procedimento — como fez Cabralzinho. Temporão argumenta que o tema precisa ir ao debate porque a morte de mulheres que fazem aborto em condições inseguras é “uma ferida aberta na sociedade brasileira” que deve ser enfrentada. O ministro da Saúde cita que deveríamos nos morar no exemplo de Portugal, onde o aborto foi aprovado em plebiscito em 11 de fevereiro e ratificado pelo Parlamento dia 8 deste mês.

Adversária histórica do aborto, a Igreja Católica resolveu reagir no Brasil. Cerca de 11 mil pessoas participaram neste sábado de uma manifestação ecumênica, na Praça da Sé, na região central de São Paulo. O protesto foi contra o projeto de lei que está no Congresso Nacional que legalizaria (ou deixaria de considerar crime) o aborto. Um dos pontos da proposta permitiria à mulher interromper a gravidez a qualquer momento.

O evento foi denominado Movimento Nacional em Defesa da Vida. Caravanas com manifestantes de diversos pontos de São Paulo participaram do ato público. Representantes dos católicos, evangélicos, muçulmanos e espíritas comandaram os discursos contra a legalização do aborto. Uma das principais “armas” de marketing dos católicos contra o aborto será o mega-star padre Marcelo Rossi. Será uma guerra santa da Igreja contra o grande capital transnacional que quer ganhar ainda mais dinheiro com o aborto legalizado.

O mais grave de toda essa polêmica não é o aspecto moral. Depende da consciência de cada um ser contra ou a favor da interrupção da gravidez. Quem pratica o aborto ou sabe exatamente por que faz ou faz exatamente por ser ignorante. Existe uma razão ou uma falta de razão envolvendo a decisão de abortar. O ponto de maior gravidade de toda esse assunto é os brasileiros serem submetidos, mais uma vez, a uma lavagem cerebral ideológica para se posicionar, favoravelmente, a um dos lados de um tema polêmico.

Neste caso, para piorar ainda mais, a “loteria plebiscitária” joga com a decisão sobre a interrupção ou não de uma vida. E o feto não tem como se defender das milionárias campanhas transnacionais que vislumbram grandes lucros futuros com a legalização do aborto no Brasil. O fato objetivo é: O Aborto não é nosso! É do grande capital anglo-americano. Por isso, tal campanha merece ser condenada, de imediato, pelos segmentos esclarecidos da sociedade brasileira. Vamos abortar mais esta ”idéia fora do lugar”, antes que seja tarde demais.

Fonte: Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com
Por Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

Colaboração: www.fortenafe.com