20.02.2009 - MADRI.- O Instituto de Política Familiar (IPF), advertiu que os quase cem mil matrimônios quebrados nos primeiros nove meses de 2008 revelam que a ruptura familiar segue sendo o principal problema dos lares espanhóis, sem que as autoridades decidam fazer algo para resolvê-lo.

Segundo dados proporcionados pelo Conselho Geral do Poder Judicial, no terceiro trimestre do 2008 ocorreram mais de 24 mil divórcios, cerca de mil e 800 separações e 47 nulidades, que representa um leve descida de 1% com respeito ao ano 2007.

Entretanto, com estes dados, durante os nove primeiros meses do ano passado se alcançou as 96 mil e 500 rupturas, entre divórcios (mais de 89 mil), separações e nulidades, o que supõe um matrimônio quebrado a cada quatro minutos.

Segundo os dados, durante estes primeiros nove meses Andaluzia é a comunidade com maior número de rupturas (18.052), seguida de Catalunha (17.489) e Madri (13.197).

O presidente do IPF, Eduardo Hertfelder, criticou que as administrações permaneçam indiferentes diante de uma problemática como a estabilidade familiar e que vai contra o direito dos pais à estabilidade conjugal.

Hertfelder lembrou que garantir o direito à estabilidade conjugal é uma tarefa fundamental das administrações, sobre tudo nos casos dos matrimônios com filhos e em situações de conflitualidade ou crise.

Fonte: ACI

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Lembrando...

Lei do divórcio express triplicou rupturas matrimoniais na Espanha

13.07.2007 - MADRI - O Instituto de Política Familiar (IPF) denunciou que a dois anos de promulgar a lei do divórcio express, que agiliza o trâmite do divórcio e o permite por qualquer motivo, triplicou-se o número de divórcios na Espanha.

O IPF publicou o relatório "Aos dois anos da lei do divórcio express", que avalia o impacto da norma. Esta lei eliminou o tempo de separação prévio (prazo de reflexão) ao acesso ao divórcio, permite a unilateralidade e não exige uma causa para o divórcio.

"Se a ruptura familiar teve uma evolução muito negativa na Espanha durante os últimos anos, nestes dois últimos anos, e depois da aprovação da lei do divórcio express, o incremento foi que tal envergadura que, entre outras coisas, os divórcios se triplicaram neste tempo", sustenta o IPF.

Segundo o relatório, agora ocorre uma ruptura cada 3,19 minutos na Espanha; quase a totalidade de rupturas termina em um divórcio; produziram-se mais de 274 mil rupturas desde que se aprovou a lei do divórcio express; mais de 450 mil crianças se viram envolvidos; e a explosão das rupturas provocará que antes do ano 2010 por cada matrimônio que se produza se romperá outro.

"A cultura de um país se mede pela capacidade de estratégias de prevenção em diferentes áreas, mas especialmente naquelas que fazem referência à projeção do bem-estar das famílias. A intuição de oferecer uma resposta às necessidades dos cônjuges e das famílias, seja do ponto de vista preventivo, como de assessoramento e terapêutico, está fundamentada desde seus começos, pela necessidade de manter a saúde, a estabilidade conjugal e familiar e evitar a debilitação de suas funções, de uma vez que pelo desejo de suavizar as crises e os sofrimentos em que se vêem envolvidas as pessoas implicadas", sustenta o IPF.

O Instituto propõe medidas que considera imprescindíveis para abordar a problemática da ruptura matrimonial na Espanha como a retificação e/ou derrogação da Lei de extensão do divórcio de 2005; a elaboração de uma Lei de prevenção e mediação familiar; a criação e/ou potencialização dos centros de Orientação e Terapia familiar; a criação da mesa sobre a ruptura familiar; a criação de uma subcomissão não permanente no Congresso para analisar a ruptura familiar na Espanha e recomendar as mudanças legais necessárias; um plano nacional sobre matrimônios jovens; campanhas de sensibilização e de conscientização da importância do matrimônio e a família; um plano integral de apóio à família; e medidas sobre proteção dos cônjuges e filhos quando a ruptura definitiva se produziu.

Fonte: ACI