07.02.2009 - Eluana Englaro, 37, a italiana que vive em estado vegetativo há 17 anos e que a família quer ajudar a morrer, permanece sem alimentação nem hidratação via sonda neste domingo. É o segundo dia consecutivo do protocolo de eutanásia que a Justiça italiana autorizou que fosse aplicado a ela. Eluana deverá levar de dez a 20 dias para morrer de inanição e desidratação.
O neurologista Carlo Alberto Defanti, que supervisiona o processo, informou neste domingo à agência de notícias Ansa que "por enquanto, as condições clínicas são estáveis" e que "segue a suspensão total de nutrição artificial". Nos próximos dias, Eluana deverá receber apenas os medicamentos anti-convulsivos e sedativos.
Enquanto Eluana não morre, o conservador primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, luta para evitar a conclusão do procedimento. Nesta segunda-feira (9), entra na pauta do Senado um projeto de lei proposto por Berlusconi que pretende proibir que qualquer paciente tenha a alimentação e a hidratação retiradas --o que impediria a eutanásia de Eluana.
O primeiro-ministro espera ver o projeto aprovado em "dois a três dias" para "salvar" Eluana. "Francamente, não entendo como profissionais que têm que salvar vidas humanas possam se comprometer com uma ação dessas, que leva à morte com crueldade, privando o organismo de comida e de água.' 'Nós [governo] somos a favor da vida e da liberdade.'
O pai de Eluana convidou Berlusconi a visitar a mulher, para ver o estado em que ela está.
Na sexta-feira (6), Berlusconi sofreu uma derrota ao conseguir, no Conselho de Ministros, a aprovação de um decreto-lei que proibia a eutanásia de Eluana apenas para ver o texto ser barrado pelo presidente, Giorgio Napolitano, que o considerou inconstitucional.
Não era a primeira vez que Berlusconi tentava manter Eluana viva. Na semana passada, o ministro da Previdência Social da Itália, Maurizio Sacconi, acusou a clínica em que Eluana está --La Quiete, na cidade de Udine-- de não ter todos os equipamentos para o processo --o que acabou negado. Procuradores italianos ainda convocaram os médicos que se ofereceram para participar do procedimento a depor.
Batalha
Eluana sofreu um acidente de carro em 1992 que a deixou em estado vegetativo. Há quase uma década, os familiares decidiram pleitear na Justiça uma autorização para deixar a moça morrer sob alegação de que essa seria a vontade dela.
Na Itália, pacientes têm o direito de recusar tratamento, mas não existe uma lei que lhes permita dar orientações sobre qual tratamento gostariam de receber no caso de um dia ficarem inconscientes. Foi graças a essa brecha que, em 9 de julho de 2008, a Corte de Recursos de Milão aceitou o pedido pela morte de Eluana.
Três meses depois, a Corte Constitucional confirmou aquela sentença, esgotando a possibilidade de recursos.
Fonte: Folha SP
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Lembrando...
Vaticano pede reconsideração em caso de italiana em coma
07.02.2009 - O Vaticano e o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, pediram ao presidente da Itália para mudar sua posição e manter viva uma mulher em coma, no caso que dividiu o país de maioria católica sobre a questão do direito à morte. O episódio se transformou em um impasse político após o presidente Giorgio Napolitano ter se recusado a assinar e legalizar um decreto do governo de Berlusconi autorizando os médicos a retomarem a nutrição por sonda da mulher.
Em um caso raro de discordância com o chefe de Estado, o Vaticano se posicionou publicamente ao lado de Berlusconi, pedindo que Napolitano reconsidere a ação e faça tudo o que puder para manter viva Eluana Englaro, 38 anos, que está em coma desde 1992, após um acidente de carro. "Eu acho que o governo está fazendo todo o possível para preservar a vida de Eluana", disse o cardeal Javier Lozano Barrgan, ministro da Saúde do Vaticano, segundo informou a emissora Italia 1 neste sábado.
"Nós pedimos a Deus para que o presidente da República possa reconsiderar (...) e encontrar um novo jeito de reconciliar esse decreto com a constituição italiana", disse o ministro. Os médicos começaram a interromper a nutrição de Englaro na sexta-feira, seguindo a regulamentação da Suprema Corte da Itália que autorizou a morte da mulher, conforme pedido feito por seu pai.
Horas mais tarde, o gabinete de Berlusconi emitiu um decreto de emergência ordenando que eles retomassem a alimentação da paciente, mas Napolitano disse que a medida é inconstitucional, porque ela passaria por cima da decisão da Suprema Corte, e se recusou a assiná-la. Berlusconi disse neste sábado que uma carta de Napolitano, explicando sua resistência ao decreto, abre caminho para a eutanásia, prática ilegal na Itália.
"Eu espero sinceramente que o presidente possa se distanciar da postura judicial que nós não aceitamos", disse. O caso de Englaro tem sido comparado ao de Terri Schiavo, cuja morte foi autorizada nos Estados Unidos em 2005, após uma longa disputa judicial.
O pai de Englaro tem defendido sua posição nas cortes italianas por mais de 10 anos, dizendo que, antes do acidente, sua filha manifestou o desejo de não ser mantida viva artificialmente. Médicos especialistas dizem que pode levar cerca de duas semanas para Englaro morrer. A maioria diz que ela não sofrerá dor.
Fonte: Terra notícias