23.01.2009 - O número de abortos com amparo legal disparou no ano passado no país. A quantidade de procedimentos do tipo cresceu 43% na rede do SUS (Sistema Único de Saúde), passando de 2.130 (2007) para 3.053 (até novembro de 2008).

A taxa, a maior desde 2002, inclui os casos previstos em lei (risco de morte para mãe e estupro) e as interrupções de gravidez garantidas por decisão judicial (caso de má-formação do feto letal, como anencefalia).

Para os casos previstos expressamente na legislação, não é preciso autorização da Justiça nem boletim de ocorrência. Especialistas apontam que o número pode ser maior, devido à chance de subnotificação.

Para o governo e especialistas, os fatores que explicariam o aumento são: melhor qualificação dos serviços de saúde, profusão de sentenças judiciais favoráveis em casos de má-formação do feto e maior publicidade das informações sobre o aborto legal --resultado de campanhas e polêmicas recentes, como a interrupção da gravidez em caso de anencefalia.

O Ministério da Saúde diz que dois fatores contribuíram para o crescimento de abortos legais no país. Um deles é a reorganização da rede para atender mulheres com direito de abortar --o ministério transformou certos hospitais e centros em referência para atender mulheres em casos de aborto legal e treinou mais equipes.

Também passou a dar maior publicidade para o fato de que mulheres violentadas têm o direito de fazer aborto na rede. "Fizemos diversos seminários para as equipes médicas", afirmou Lena Peres, coordenadora da área de saúde da mulher. "Há outro ponto: as mulheres estão mais bem informadas. (...) A cada ano crescem as denúncias de violência sexual."

Embora não existam dados que permitam dizer qual fator foi o maior responsável pelos abortos legais --estupro, risco de vida para a mãe ou má-formação letal-, a professora da UnB Débora Diniz diz que houve redução significativa dos casos de interrupção da gravidez por estupro após a distribuição da pílula do dia seguinte.

Ela levanta duas hipóteses para a alta de abortos legais: com os serviços de referência, casos que antes não eram notificados passaram a ser; e o aumento das autorizações judiciais para interrupção da gravidez no caso de más-formações. Para ela, debates em torno da questão trouxeram mais informações à sociedade.

Relator de ação sobre o tema prevista para ser julgada neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello diz que há no Judiciário uma tendência favorável à gestante que quer interromper a gravidez por anencefalia. "Em geral, juízes deferem porque, se não há cérebro, não há potencialidade de vida."

Além de advogados, é preciso ampliar o acesso ao aborto legal pelo SUS, diz a socióloga Dulce Xavier, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir. Segundo ela, ao menos cinco Estados (AP, MS, PI, RR e TO) não fazem o aborto legal no SUS.

Para o padre Bento, coordenador da comissão de Bioética da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o aumento é ligado ao fato de haver uma cultura da morte, em que a vida tem valor descartável.

Fonte: UOL notícias

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Lembrando...

Por que não fiz um aborto: O relato de uma mãe.
(relato da mãe de um anencéfalo da cidade de Jales, SP)

Artigo publicado em 01/08/2004 no Jornal de Jales (p. 1-10) edição n.º 2062. Tel: (17)3632-1330

Depois de duas gestações perfeitamente normais fiquei grávida pela terceira vez. Um bebe que não foi planejado, mas sua vinda inesperada foi imensamente comemorada. Porém, em novembro de 2003, então com 22 semanas de gestação, tivemos o diagnóstico: nosso filho sofria de anencefalia, isto significava que ele não sobreviveria após o nascimento. Aquela notícia caiu como uma bomba em nossas vidas. Mas ao invés de questionar e suas intenções e simplesmente ignorar aquela vida que crescia em meu útero, agarramos esta grande oportunidade que Deus estava nos dando e resolvemos continuar a gestação.

Acima de tudo amávamos nosso filho. Mas por que ? Porque não se joga fora um presente que é dado com imenso amor. Um presente que veio embrulhado em uma linda caixa, porém imperfeito, mas apesar de suas imperfeições, foi escolhido com cuidado, com amor que só um Pai que ama seus filhos pode dar. Eu aceitei essa bênção. Nosso filho foi e ainda é um presente. Um anjo enviado dos céus que apesar de sua breve estada nos deixou uma imensa lição. Foram sete meses e meio de gestação. Durante esse tempo que era praticamente o único que teria ao lado dele, procurei viver de forma intensa. Lembro-me de cada chute, de cada vez que ele se mexia dentro de mim. E não me arrependo disso. Foram sete meses e meio apenas, mas me serviram como uma vida toda ao lado dele. Sinto-me grata e feliz por ter optado pela vida, por ter amado meu filho com todo o amor que uma mãe pode dar.

Meu filho nasceu em 22 de dezembro de 2003, de cesariana. Nosso amado filho Luis Eduardo permaneceu vivo por uma hora e meia ainda. Seu pai ficou ao lado dele, pois eu estava sedada. Então mais uma vez ele foi acolhido e amado.

Hoje, após sete meses de sua chegada e partida, temos uma imensa saudade. Ele nos deixou o ensinamento do amor, da doação, da aceitação, da Fé e da absoluta confiança em Deus. Sou uma pessoa feliz, apesar da imensa falta que ele me faz. Sou feliz por não ter negado ao meu filho a breve vida à qual ele foi destinado. Sou feliz por Deus ter me escolhido para carregar em meu ventre um lindo anjo de sua seara.

Acredito que o aborto seja escolha de cada um e não cabe a mim ou a ninguém julgar essas escolhas, porém, qual o direito que temos de tirar uma vida que está ativa dentro do útero?

Desde o parto, eu participo de um grupo chamado "Mourning Mommies", de ajuda mútua a mães que perderam seus filhos por anencefalia. A grande maioria delas levou a gestação a termo e até onde sei, todas se sentem gratificadas por isso, apesar da dor da perda... Todas se sentem gratificadas por terem compartilhado dos poucos instantes de vida de seus filho ...
Agradeço a você, meu filho Luis Eduardo, por tudo de bom que você nos deixou como lembrança.
Agradeço senhor Deus, por ter nos carregado em seus braços e nos dado forças para superar toda essa dor.

Milene Falcão

Fonte: Pró-Vida de Anápolis
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