10.12.2008 - O Brasil ainda está muito distante de conseguir cumprir os preceitos impostos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, na avaliação do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa. Para ele, o sistema prisional é extremamente falho na prática do respeito aos direitos humanos e a tortura ainda está presente no cotidiano brasileiro.

"Não me refiro apenas ao apenado, mas também ao policial e ao agente carcerário que também estão extremamente vulneráveis a ações de pessoas inescrupulosas", disse dom Dimas à Agência Brasil. "Todas as semanas nos chegam denúncias de tortura nos presídios", completou.

Para ele, um exemplo contemporâneo de violação dos direitos humanos no país ocorre nas favelas e regiões mais pobres das periferias das grandes cidades onde há conflitos devido ao tráfico de drogas. Nesse locais, segundo dom Dimas, as pessoas são penalizadas pela ausência do Estado e acabam sendo discriminadas. "Dificilmente uma pessoa que mora na Cidade de Deus Rio de Janeiro vai colocar seu endereço no currículo para buscar um emprego", exemplificou.

Passados 60 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) após o fim da Segunda Guerra Mundial, o secretário-geral da CNBB acredita que o Brasil ainda enfrenta problemas antigos em relação à violação desses direitos, como a prática da escravidão.

"Basta dizer que estamos envolvidos em um trabalho no Congresso Nacional para aprovação de proposta de emenda constitucional que visa a combater o trabalho escravo no país. É impressionante que ainda precisemos alterar a Constituição por conta de trabalho escravo e esse é apenas um aspecto em relação à violação dos direitos humanos", ressaltou dom Dimas.

"Afora o trabalho escravo, existe um problema gravíssimo de violação de direitos humanos no país, o tráfico de pessoas que, em parte, é usada para o trabalho escravo e também para a exploração sexual, inclusive de menores", acrescentou.

"Esses são apenas alguns exemplos mais gritantes de violação dos direitos humanos que mostram a discrepância entre o ideal da declaração e a nossa realidade concreta", acentou. Para dom Dimas, apesar de alguns avanços, o combate às violações de direitos humanos no país, principalmente nos estados, ainda é precária.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos foi procurada pela reportagem, mas preferiu não comentar o assunto.

Agência Brasil