29.09.2008 - Adverte o filósofo Ramón Lucas Lucas

Por Jesús Colina

ROMA - O projeto de lei sobre eutanásia e suicídio assistido na Colômbia busca introduzir o «assassinato legal», o que constitui uma «contradição jurídica», adverte um dos especialistas católicos em bioética de maior prestígio no âmbito internacional.

O alerta é apresentado pelo sacerdote Ramón Lucas Lucas, L.C., catedrático de bioética na Universidade Européia de Roma e membro fundador do Observatório de bioética da Universidade Católica da Colômbia, ao intervir em dois cursos sobre bioética ministrados nesse país.

Em 17 de setembro passado, a o Senado aprovou, no primeiro de quatro debates regulamentares, o projeto «pelo qual se regulamentam as práticas da eutanásia e a assistência ao suicídio na Colômbia».

A proposta, que em um primeiro momento não havia recebido a atenção que merece por parte da opinião pública, passou a fazer parte do debate nacional nas últimas semanas com os pronunciamentos contrários dos representantes da Igreja Católica, e depois que o professor Lucas expôs os graves perigos que implica.

Ele o fez ao intervir em um curso de bioética para o clero da Arquidiocese de Bogotá e dioceses vizinhas, de 8 a 10 de setembro, e em um curso para professores da Universidade Católica da Colômbia, de 10 a 12 de setembro.

Contradição jurídica

Segundo o filósofo, autor de manuais de bioética utilizados por várias universidades de diferentes continentes, o projeto de lei colombiano «é um assassinato legal e uma contradição jurídica» pois permite «eliminar idosos inúteis, pacientes terminais e, em determinados casos, apropriar-se de seus bens».

Em uma reflexão compartilhada com ZENIT, Lucas Lucas explica que «ainda que se mascare com palavras bonitas: ‘morte digna’, ‘não sofrer’, ‘respeito da dignidade’, é um verdadeiro crime».

«Não há nenhuma dúvida no âmbito científico, moral, político nem religioso sobre o fato de que quando a medicina não pode proporcionar a cura, o que tem de fazer é aliviar o sofrimento e a dor dos pacientes, não suprimi-los – explica o professor. O remédio de uma doença não é a morte do doente. Nem sequer se ele o pedir».

Segundo o filósofo, «o doente não deseja a morte, o que deseja é deixar de sofrer. Por isso se podem e se devem administrar todo tipo de paliativos da dor, inclusive os que podem indiretamente acelerar a morte, mas sem intenção de matá-lo, como aqueles cuja ação primária é analgésica e o efeito secundário não querido é o de acelerar a morte; ao contrário, a eliminação voluntária e direta do enfermo é eutanásia».

Evitar a obstinação terapêutica

Continuando com sua análise, o doutor explica que «o que é lícito, e também um dever ético e social, é evitar a obstinação terapêutica, que se define como o uso de meios desproporcionados e já inúteis para o doente».

«Ou seja – declara –, pode-se retirar ou não dar ao enfermo todos esses meios já desproporcionados a ele, inúteis e que prolongam sua agonia mais do que oferecer-lhe elementos de melhora. O que nunca se pode fazer, por respeito à sua dignidade de pessoa, é negar-lhe ou privá-lo dos meios a ele proporcionados segundo a situação e segundo o nível de saúde do país nesse momento.»

Lucas Lucas, autor de um best-seller traduzido a quase 10 idiomas (inclusive ao coreano e ao ucraniano), «Bioética para todos», constata que «a eutanásia é um atentado mortal à dignidade da pessoa humana sobre a qual se funda o Estado colombiano, segundo expressa o pacto constitucional».

«É sempre um crime, também quando se pratica com fins piedosos e a pedido do paciente – insiste. A principal expressão do respeito da dignidade da pessoa não é só o respeito de sua autonomia (a decisão feita por ela), mas o respeito do bem objetivo contido nesta decisão, ou o evitar o mal objetivo contido na decisão.»

Os mais fracos, vítimas possíveis

Segundo o catedrático, «um Estado democrático e social tem o dever de proteger os mais pobres e indigentes, como os deficientes, os idosos ou os doentes terminais. Quando o Estado, em vez de proteger os mais fracos, dá cobertura legal à sua morte, transforma-se automaticamente em um Estado totalitário, os fundamentos da convivência se quebram e surge uma sociedade da morte, uma autêntica ‘tanatocracia’».

O professor recorda que a legalização da eutanásia na Holanda criou um forte problema social, porque se perdeu a confiança nos hospitais e isso motivou que os idosos não queiram ir ao hospital pelo temor de que se seja administrada uma injeção letal. Por isso, constata, fundou-se uma organização, a NPV, que tem cerca de 100 mil afiliados que têm uma carteira que diz que o portador não quer ser internado em um hospital.

O «Projeto de lei estatutária» do Senado da Colômbia ampararia muitas «outras barbaridades, não só éticas, mas econômicas e sociais», segundo assegura o filósofo: «por exemplo, se poderia comprar um carro com o dinheiro do seguro do doente que recebeu a eutanásia». «Por trás do ‘para que não sofra’ pode esconder-se o ‘porque para mim é incômodo’, ‘tenho dó’, ‘quero escapar dessa responsabilidade’».

«Também impulsionaria as políticas sociais a posturas extremas que violentam a consciência de muitos colombianos – acrescenta. A objeção de consciência por parte dos médicos pode ficar assim apagada da normativa vigente na hora de tomar a decisão sobre o final da vida. O ‘Projeto de lei estatutária’ não prevê tal objeção de consciência e os médicos se veriam penalizados se não obedecerem aos mandatos governamentais.»

Morte indigna

«A morte digna não é matar o doente, mas ajudá-lo nesse momento. Os enfermos precisam se sentir bem tratados, estimados, acompanhados. Nunca vi um paciente, em situação terminal, que não se agarrasse à vida com todas as suas forças. Seus olhos não me olharam jamais com desdém pelo trabalho terapêutico e de acompanhamento», confessa.

O enfermo precisa, também e sobretudo, de motivação em sua dor, sublinha. «A aceitação da dor é uma atitude madura frente a uma doença que não se pode superar, ou a uma morte que vem inexoravelmente ao seu encontro. Também quem sofre deste modo pode se realizar e viver a própria dignidade de pessoa. Os sacrifícios motivados são feitos com prazer. Onde se ama não se sofre e, quando se sofre, se ama o sofrimento que o amor exige».

Por isso, recorda Lucas Lucas, a Conferência Episcopal Espanhola redigiu um «modelo de testamento vital» que, entre outras coisas, diz: «O que subscreve pede que não se lhe pratique a eutanásia ativa, nem se lhe prolongue irracionalmente o momento de morrer, mas, em caso de mort,e deseja a companhia de seus entes queridos».

«Chamar a eutanásia de morte digna é um engano – afirma o catedrático em sua reflexão compartilhada com ZENIT. Não pode haver dignidade na eliminação de uma vida humana. O digno é a vida, o amor, a acolhida, o sustento. A eliminação, a rejeição, o abandono, não são dignidade, mas egoísmo mascarado.»

Fonte: www.zenit.org

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Lembrando....

Papa diz que eutanásia é sintoma de avanço da cultura de morte

17.11.2007 - O Papa Bento XVI afirmou hoje estar preocupado com a freqüente tentação da eutanásia, que considerou "um dos sintomas mais alarmantes da cultura da morte que avança principalmente na sociedade do bem-estar".

O Pontífice fez essas declarações ao receber os participantes da 22ª Conferência Internacional organizada pelo Vaticano, com o tema "A Pastoral no Cuidado dos Doentes Idosos".

Em seu discurso, Bento XVI pediu aos cientistas, pesquisadores, médicos, políticos e administradores que evitem o avanço da tentação da eutanásia.

"Precisa-se de um empenho geral para que a vida humana seja respeitada, não só nos hospitais católicos, mas em todos os (outros) lugares de saúde", disse o Papa.

O Pontífice disse que o Papa João Paulo II sempre estimulou os cientistas e médicos "a se empenharem na pesquisa para prevenir e curar as doenças da velhice".

"Especialmente durante sua doença, (o Papa João Paulo II) ofereceu um testemunho exemplar de fé e coragem", afirmou Bento XVI.

"Peço (a vocês) que não caiam na tentação de recorrer a práticas para abreviar a vida idosa e doente, que resultariam em formas da eutanásia", acrescentou.

"A vida humana é, em todas as suas fases, digna do máximo respeito, mais ainda durante a velhice e a doença", afirmou o Papa.

Bento XVI também fez críticas à "atual mentalidade do ''eficientismo'', (que) tende a marginar as pessoas que sofrem, como se estas fossem um peso e um problema para a sociedade".

Segundo o Papa, as pessoas que "têm o sentido da dignidade humana" sabem que os idosos e doentes devem ser respeitados e tratados enquanto passam por dificuldades de saúde.

"É justo recorrer ao uso de tratamentos paliativos, que, mesmo que não possam curar, são capazes de aliviar as dores da doença", afirmou Bento XVI.

Além dos indispensáveis tratamentos clínicos, o Papa disse que "é necessário mostrar amor ao doente, porque precisam de compreensão, conforto e constante apoio e companhia".

O Papa pediu aos religiosos que peçam às famílias que cuidem de seus idosos e criticou o abandono destes e dos doentes.

"É oportuno, enquanto for possível, que as famílias sejam (as responsáveis) por seus idosos com reconhecido afeto, e que, desse modo, possam passar a última fase de sua vida em casa e se preparar para morrer num clima de calor familiar", afirmou o Pontífice.

"É importante que não falte o vínculo do paciente com seus familiares" em caso de internação, disse o Papa.

Bento XVI pediu que ajudem o doente a "encontrar a força para enfrentar seus últimos dias" com oração e sacramentos.

Fonte: Terra notícias

---------------------------------------------------------------------

Diz na Sagrada Escritura:

"Por que me perguntas a respeito do que se deve fazer de bom? Só Deus é bom. Se queres entrar na vida, observa os mandamentos". (Mt 19,17)

"Conheces os mandamentos: não mates; não cometas adultério; não furtes; não digas falso testemunho; não cometas fraudes; honra pai e mãe". (Mc 10,19)