23.09.2008 - O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, da 5ª Promotoria Criminal, não poderia mais ficar chocado com as nuances da maldade na vida humana. Trabalhou como promotor em municípios do interior, acompanhou e denunciou casos de corrupção, de fraudes em eleições. Deveria não ficar chocado, mas está, com os casos que trata como promotor de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha, que combate e pune a violência doméstica, função que vem exercendo há 8 meses, em uma sala no Fórum Criminal.

No seu cotidiano, Francisco de Jesus Lima trata da violência doméstica contra mulheres – idosas, adultas, adolescentes e crianças e têm constatado o surgimento em Teresina de famílias que têm o pai ou o padastro como chefe, que mantêm o núcleo familiar mantendo relações sexuais com as mulheres, as filhas e as enteadas e têm filhos delas.

Lima está atualmente denunciando para a Justiça um padastro que vinha mantendo dentro da mesma casa relações sexuais com a mulher e a enteada e teve filhos das duas, na zona Sul de Teresina. Nessas famílias, os pais são ao mesmo tempo o pai e o avó das crianças e suas mulheres convivem no mesmo espaço com filhos e netos de um mesmo pai. “Não são casos isolados, infelizmente”, fala o promotor Francisco de Jesus Lima.

Esses pais são denunciados por estupro e lesões corporais. Aí nasce outro motivo de choque para o promotor Francisco de Jesus Lima. As mães e filhas vítimas do abuso sexual dos pais e padastros o procuram para a retirada do processo contra os pais, padastros e maridos.

“Eu não chamo isso de um novo tipo de família, mas de aberração, desrespeito à própria família. O que nos deixa chocados é que a filha e a mãe vêm até à Promotoria e pedem uma desistência do processo, como se elas pudessem dispor dessa violência, que é de ação pública incondicionada”, falou Francisco de Jesus Lima.

Segundo essas mulheres, ação na Justiça deve ser suspensa porque o agressor sexual é o responsável pelo sustento da casa, que ajuda financeiramente à família. “Elas por uma questão econômica, quando os agressores estão recolhidos e presos, vêm à Promotoria em busca da liberdade”, afirmou Francisco de Jesus Lima.

Onda de incesto no interior é caso antigo

Os casos de incesto no Piauí não são fatos recentes. Em 2002, a Promotoria da Infância e da Adolescência investigou uma onda de relações incestuosas no Piauí que era baseada em vários casos de estupro contra menores no Piauí.

Pelo menos em dois municípios do Estado a Promotoria constatou abuso sexual contra menores que chegaram a engravidar dos próprios pais. Num dos casos, registrado em Cocal de Telha, uma menor de 13 anos foi obrigada a manter relações sexuais com seu pai. Ela engravidou e pariu uma menina. Caso semelhante aconteceu em Campo Maior, onde uma menor de 12 anos foi estuprada pelo padastro.

Em Jatobá do Piauí, uma menor de 13 anos era estuprada pelo pai e por um tio. Os dois chegaram a fazer sexo com a menor ao mesmo tempo. Ela vinha sendo violentada desde os nove anos de idade. A menor engravidou do pai e veio a abortar a criança.

Fonte: 180 graus