30.08.2008- Foi autorizada a interrupção da gestação de um bebê anencéfalo pela 3ª Câmara Criminal de Porto Alegre. A decisão da Justiça ocorreu em resposta à solicitação da mãe, de 39 anos, que teve consentimento do pai e indicação médica.

O pedido de interrupção foi feito quando o feto apresentava 28 semanas de desenvolvimento. Um atestado médico e um laudo a partir de ecografia constataram anencefalia.
Em 1º Grau, foi negada a solicitação de interrupção da gravidez por “impossibilidade jurídica”, mas a família entrou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJ).

Para o relator do recurso, desembargador José Antonio Hirt Preiss, a bibliografia médica esclarece que os anencéfalos não sobrevivem fora do útero, excepcionalmente atingem de dois a três dias.

O Desembargador Newton Brasil de Leão, que presidiu a sessão de julgamento, e a Desembargadora Elba Aparecida Nicolli Bastos acompanharam as conclusões do voto do relator. O julgamento ocorreu na quinta-feira (28).

Fonte: G1

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Lembrando...

Carta de Ana Lúcia a Vítor, seu filho anencéfalo
(uma indescritível carta de amor, de Ana Lúcia dos Santos Alonso Guimarães)

Cataguases - MG, 8 de dezembro de 2003.

Há oito anos, quando meu quarto filho, Vítor Alonso Guimarães, faleceu devido a ser portador de uma má-formação cerebral - anencefalia, pediram-me que relatasse numa carta os momentos que passei.

Confesso que só hoje consegui, talvez porque outras pessoas me tenham feito o mesmo pedido ou talvez porque pela falta de histórias reais e de conhecimento, muitos têm defendido o aborto de crianças com anencefalia, como se não passassem de "uma coisa" defeituosa, sem vida ou existência e que se tem de extirpar do mundo, porque inúteis para a sociedade e causadoras de sofrimento "insuportável" para os pais.

Foi a partir dessas atitudes que decidi escrever a história do Vítor - "aquele que venceu". E espero que de alguma forma contribua para os pais que passam ou que venham a passar pelo mesmo problema que passei e que tantas outras famílias também já passaram, com coragem e fortaleza divinas. Que entendam com a mesma sabedoria que foi dita, naquelas palavras do Papa João Paulo II, na Carta Salvifici Doloris de 1984:

"O sofrimento está presente no mundo para provocar amor, para fazer nascer obras de amor ao próximo, para transformar toda a civilização humana na civilização do amor".

 

Querido Vítor

Você não sabe como ultimamente tenho me lembrado de você. Sabe porquê? Anda em voga o assunto de se permitir o aborto em caso de anencefalia, como foi o seu, lembra-se? Você não pode imaginar as barbaridades que mamãe tem escutado de pessoas grandes, não no sentido de grandes de coração, alma e inteligência,mas só por que são bem maiores do que você era quando esteve em meu ventre por nove meses, no entanto parecem não saber de nada.

Lembra-se daquela tarde, logo depois de mamãe sair da casa do vovô Inaldo quando foi fazer a primeira ultra-sonografia, no 3° mês de gestação? Estava tão tranqüila afinal quantas e quantas ultras mamãe já havia feito quando esperava os seus irmãos, Gabriel, Marcus e Raquel. Lembro-me como se fosse hoje, deitada na cama, o médico fazendo a ultra quando, de repente, me fez aquela pergunta: -É o seu primeiro filho? Logo respondi com toda a tranqüilidade - Não. É o quarto, por quê? Vi que demorava a responder e percebi que havia algum problema com você. Indaguei novamente: - Por quê? Está tudo bem com meu filho? O que ele tem?

A resposta foi seca e dura, como alguns médicos, ainda bem que nem todos, costumam tratar dessa forma a doença dos outros. Respondeu-me: - O seu filho tem um problema, não tem cérebro. Lembro-me de que comecei a chorar e perguntei a ele, na inocência de obter uma resposta científica: - O que vou fazer agora? E mais uma vez veio a frieza que na hora a mamãe não conseguiu captar, veio aquela resposta fria: - O seu médico sabe o que você tem que fazer! Perdoe-me, filho, por não ter dado uma resposta dura e clara ao médico naquele momento, mas a mamãe não conseguiu naquele instante captar a malícia do que ele queria dizer. Com certeza queria que eu te matasse.

Lembra como foram difíceis para mamãe aquelas primeiras horas? Ligava para o obstetra e dizia que você tinha uma má formação, perguntava o que eu poderia fazer, se havia alguma cirurgia para seu caso. Mas ao contrário do médico que havia dado a primeira notícia, este já dizia com todo o carinho, o carinho que eu precisava naquele momento tão difícil. - Não, infelizmente a medicina ainda não avançou tanto. E eu chorava por mim, por você, por papai e por seus irmãos. Porque eu te queria muito. Nós te queríamos muito.

Passei a te amar mais ainda nos dias que se passaram, por que fui entendendo coisas que até então não sabia. Conversei com o obstetra e ele então me explicou como seria essa "gestação especial". Enquanto estivesse comigo, dentro de mim, você estaria seguro, tranqüilo. Hoje entendo por que você não precisava de uma nova contribuição da mamãe para "ser", você já existia, já era um ser humano existente, já era meu filho. Você só precisava crescer, suas próximas fases seriam de autocrescimento, de desenvolver o que você já "era". Nos próximos meses a única coisa que mamãe teria de fazer e que você precisava como qualquer criança era de nutrição, oxigênio e o tempo. O seu tempo.

Você sabe o quanto foi difícil, saber que não te teria nos meus braços por muito tempo depois que você nascesse. Mas logo resolvi a questão, perguntei ao médico qual o máximo de tempo que poderia ter você em mim, e ele respondeu de 38 a 40 semanas. Logo eu tinha pelo menos 38 semanas para estar muito perto de você, te amando. Lembra-se dos beijinhos que o papai, o Gabriel, o Marcos e a Rachel davam na minha barriga para você? Lembra-se de nós todos rezando todas as noites pedindo para você ficar "bom do dodói", pois era assim que eu explicava para os seus irmãos o seu problema. E foi assim que os dias se passaram e no lugar da tristeza, entrou a alegria de ter você perto de nós, pelo tempo que Deus quisesse e fomos muito felizes.

Você nem pode imaginar quantas coisas mamãe tem ouvido das pessoas que tem cérebro. Outro dia mamãe ouviu uma pessoa dizer que matar uma criança assim não era aborto, pois esse feto já era um aborto da natureza. É, filho, as pessoas falam coisas absurdas, monstruosas. Parecem não usar o cérebro completo e perfeito que receberam de Deus. Outras defendem a idéia de que não haveria crime, caso praticassem um aborto cujo feto tivesse anencefalia, pois não haveria vida viável. Defendem essa teoria como se o ser que mexe, cujo coração bate dentro do útero materno já estivesse morto.

Não sabem o quanto vocês mexem e crescem até o dia de nascerem. Parecem não querer saber que aos sessenta dias vocês, que um dia fomos nós, estão quase terminados: mãos, pés, cabeça, órgão, tudo já existe e está no seu lugar, é só desenvolver, o que não será impedido de acontecer nem mesmo pela má-formação cerebral. Meu filho, você não sabe do que são capazes de falar e fazer essas pessoas que tem cérebro, essas pessoas grandes. Alguns têm a coragem de dizer que o que matam é o nada, sem saber que o que existe e vive no ventre materno desde a concepção é um sujeito humano concreto, único e irrepetível.

Lembra-se filho quando mensalmente mamãe ia ao médico, para acompanhar a sua gestação e eu escutava o seu coração batendo forte dentro de mim? (140 batidas/minutos). E o quanto era bom saber que você estava ali. Não podia eu dizer que você era uma parte minha, pois desde a concepção você já existia com um código geneticamente diferenciado, original em relação ao meu. Como podem algumas pessoas dispor do que não lhes pertence?

Sabe que outro dia mamãe leu em um jornal que se autorizava um aborto liminarmente, sendo que o feto tinha um problema igual ao seu, anencefalia e que o que fundamentava essa decisão era que "não se podia impor à gestante o insuportável fardo de ao longo de meses prosseguir na gravidez já fadada ao insucesso". Você não acredita? Mas é verdade, estava escrito, chamavam um filho como se fosse fardo insuportável, parecem não saber que filho nunca é fardo, muito menos insuportável. Parecem não ter a menor idéia do quanto vocês são amados apesar dessa deficiência, ou melhor dizendo, má-formação. E o quanto são importantes para nós, mães de verdade, cuja natureza intrínseca da mulher nos faz.

Até no reino animal, que não tem o uso da razão, as fêmeas protegem os seus filhotes. Será que podemos ainda chamar a nossa natureza de humana, depois do que andamos pensando, concedendo ou defendendo? Talvez você não saiba Vítor, mas hoje em dia as pessoas querem tirar, eliminar, "matar" de suas vidas tudo o que lhes traga incômodo ou sofrimento. É a sociedade do prazer, do belo, do confortável, do extremo egoísmo. Eliminam-se pessoas como se fossem coisas.

Alguns até defendem que esse aborto deve ser autorizado porque a má-formação da qual o feto é portador é incompatível com a vida pós-natal. Todos nós sabemos que em qualquer gravidez, existe uma margem de possibilidade de que a criança nasça com alguma deformidade, às vezes congênita, às vezes em conseqüência do próprio parto, e se for por causa desse risco que há em qualquer gravidez, seja na do rico, seja na do pobre, dessem aos pais o direito de suprimir essa vida, estaríamos perante o direito incondicional ao aborto, pois o aborto é a morte de um ser humano vivo e inocente, assim ou se está a favor da vida ou não se está.

E o tempo foi passando não é, filho, e aquele ser pequeno que existia em mim, já estava grande e pronto para nascer. Lembra-se que mamãe também sofreu muito quando estava chegando o dia do parto? É que eu sabia que o tempo de ficarmos juntos agora se tornava mais curto, não ficaríamos mais tão próximos como estávamos. Você tinha que nascer e seguir o seu caminho, o caminho que Deus-Pai havia traçado para você desde toda a eternidade. Nunca chorei de revolta, você sabe disso. Chorava de saudade, a mesma saudade que a mãe sente quando o filho se casa e vai embora, era a saudade natural de rompermos os laços com os filhos, às vezes mais cedo, outras mais tarde. Mas, nós seres humanos não somos, por mais que estejamos tentando ser, "Aquele que é". Somente Deus é Aquele que é - só Ele pode dar o ser a outros e somente Ele pode tirar a existência desse ser, fazendo sua história mais curta ou mais longa, mas todos fazemos história e ninguém tem o direito de interromper a história de vida de outra pessoa.

Você fez a sua história de Vida, fez a nossa história de vida, você até hoje é lembrado pelos seus irmãos. Sabia que muitas vezes a Raquel com apenas três aninhos, me perguntava quem tomava conta de você no céu? E aquela outra vez que estávamos eu e seus irmãos esperando em frente ao prédio onde morávamos a Kombi Escolar do seu Júlio, dias depois que você faleceu e o Gabriel com apenas quatro aninhos estava perto de mim, junto com a Raquel e o Marcos. De repente surge um senhor e me pergunta: - São seus filhos? - Sim, respondi. E ele novamente perguntou: - Você tem três filhos?: - São todos seus? - Sim respondi, tenho três filhos. O senhor foi embora, afinal era só curiosidade. Mas o seu irmão Gabriel olhou para mim e disse: - Por que você mentiu para ele? Na hora não entendi o que o seu irmão tão pequeno queria dizer e resolvi perguntar por que eu havia mentido para aquele senhor. Foi quando ele disse com toda a naturalidade e sentimento de família: - Você não tem três filhos, você tem quatro, por acaso esqueceu do Vitor que está no Céu?

Confesso que fiquei desconcertada naquele momento, pois é evidente que não havia esquecido você, afinal tinha poucos dias que você havia nos deixado. Tentei explicar a ele por que havia dado aquela resposta ao senhor, por que havia dito três ao invés de quatro, expliquei-lhe que a mamãe não havia mentido, apenas se reservado, afinal se dissesse quatro filhos, ele perguntaria onde ele estava e eu teria que falar toda a história para alguém que não conhecia. E assim expliquei ao Gabriel que às vezes devemos manter nossa privacidade. Mas ao mesmo tempo, depois daquele questionamento aprendi uma lição. Aprendi que seus irmãos tinham em você alguém muito presente, alguém que fazia parte daquela família, mesmo não estando ali entre nós e passei a dar a resposta que ele queria quando me perguntavam quantos filhos eu tinha. Dizia: - Tenho quatro, um faleceu. Hoje eu digo: - Tenho seis, um faleceu, pois após você vieram a Catarina e a Maria Teresa. Pronto estava resolvido o que incomodava o seu irmão. E ele, seu irmão, estava certo com apenas quatro anos de idade, porque você Vitor não era alguém que tinha passado pelas nossas vidas, você fazia parte dela, você era um pedaço de nossa história e eu não tinha que te esconder. Mas você sabe que nenhum de nós jamais te esqueceu.

E eis que chegou o grande dia. Era o dia de você nascer, mamãe e papai foram juntos para o hospital às 21:00 horas. Enquanto esperávamos os médicos chorávamos muito os dois, porque sabíamos que estava próximo a nossa separação. Mas você, já sabia que mamãe havia preparado o melhor para você durante os nove meses em que estivemos juntos, escolheu todos os médicos que iriam te dar todo o carinho que você precisaria e que eu não poderia dar naquele momento. Conversei com Dr. Dernival para que batizasse você ainda na sala de parto, eu queria te dar tudo que uma mãe quer para um filho, a Eternidade. Um pouco antes de entrar no Centro Cirúrgico ele ainda me perguntou: - Como ele se chamará? - Vítor, respondi com firmeza, vindo depois, a saber, que o seu nome significava "aquele que venceu" e você venceu mesmo!

Chorei muito quando recebi a notícia no dia seguinte pela manhã, pois você havia nascido às 23:50 hs e eu estava sedada, mas lembro-me que mesmo sonolenta perguntei ao Dr. Fernando ( seu neonatologista), pessoa tão especial e humana, como você estava e apaguei ouvindo ao longe a resposta que você não estava muito bem. Doce Dr. Fernando quis poupar-me, você já havia morrido e ele havia ficado os 40 minutos de sua vida de mãos dadas com você, não te deixou sozinho nem um instante. O dia seguinte, ainda sem saber que você já era mais um anjo no céu, seu pai não me dava a notícia, pois o médico, havia pedido para que retardasse a mesma. E eu inocente via o seu pai chorar no quarto e brigava com ele para que fosse ver como você estava passando, ele simplesmente levantava da cadeira chorando, sem nada me dizer.

A notícia de sua morte me foi dada por um grande amigo nosso, sacerdote. Amigo de todas as horas difíceis de nossa vida, aquela pessoa que quando morrer, mesmo sem ser conhecida por todos, a Terra ficará diminuída porque a humanidade toda sentirá o peso de sua partida, assim como foi com Madre Teresa de Calcutá, assim como será com João Paulo II. São seres tão especiais que a morte deles nos diminui um pouco e nos faz refletir o quanto temos de trabalhar e fazer pela humanidade. Mas até nisso Deus pensou em mim, em quem me daria a notícia que iria doer tanto. Chorei muito, como nunca havia chorado antes na vida, era uma dor que não passava, parecia roer os meus ossos, o meu coração parecia que estava sendo arrancado do meu peito. Lembro-me e jamais esquecerei que num segundo fui inundada por uma paz interior, que jamais havia sentido antes, era um carinho de Deus pelo dever cumprido, quase um "consumatum est". Havíamos cumprido a nossa função de deixarmos você fazer a sua história e parte de nossa história.

E algumas horas depois recebi autorização do médico para numa cadeira de rodas, descer até a capela do hospital para dar o meu beijo em você, aquele que eu tanto esperava. Peguei-te nos meus braços e olhei com detalhes para você já de toquinha na cabeça. Era lindo demais. Seu nariz, sua boquinha, seus olhos, suas orelhinhas, suas mãos tão pequenas e delicadas, sua unha tão pequenina, era perfeito. É um momento que jamais vou esquecer. Dei-te um beijo suave na testa enquanto a lágrima corria, como corre agora, neste momento em que relembro o passado, e vejo de uma forma viva e clara o seu rosto sereno, angelical, porque você já estava no céu. Essa certeza eu tinha, pois você havia recebido o sacramento do Batismo antes de morrer. E não demorei muito ali porque todo o meu amor e carinho de mãe e de ser humano eu tinha te dado enquanto você esteve vivo no meu ventre, fazendo-me te amar a cada dia e respeitar você.

Vítor, meu filho, como você nos ensinou durante os nove meses que sofrimento não mata, mas ensina e faz crescer, nos torna mais gente e humano. Como sou grata a você por ter tido a chance de viver essa história, de ser forte porque você estava comigo. E como todo cidadão que nasce, também perante a sociedade que cobra atitudes tão contraditórias, você teve sua certidão de nascimento e certidão de óbito, porque respirou 40 minutos após nascer. E porque fez parte da história não só da nossa família, mas de toda a humanidade, você ganhou até um poema do vovô Inaldo, poema este publicado no livro de Outonos, em 2001 intitulado Elegia para o neto efêmero - Vítor Alonso Guimarães, poema suave e profundo como sua história de vida.

Há muitos anos algumas pessoas pediram para que mamãe colocasse sua história de vida num papel, agora tenho realmente que colocar, pois ando escutando pessoas grandes falarem de vocês, seres tão pequenos, coisas falsas, verdades infundadas, utilizando estatísticas sabe-se lá Deus de onde tiram. Defendem o aborto porque dizem que neste tipo de gravidez, a mãe corre risco de vida. Talvez não saibam que essa gravidez causa o mesmo risco que uma pessoa que pegue uma gripe venha a desenvolver uma pneumonia. Na verdade filho, não sei se não sabem ou se por comodismo ou modismo não querem saber a verdade dos fatos. Isso não é estatístico. Que é mais provável que essa mãe morra de bala perdida, atropelada pelas ruas da cidade, cujos cidadãos não respeitam as leis de trânsito, do que da gravidez em si. Isso é estatístico. Por isso mamãe resolveu contar a sua história, para que outras pessoas saibam que existe uma outra maneira de ver e de viver a vida, que não existe sofrimento insuportável e como dizia um autor cujo nome agora não me recordo "A dor sempre traz consigo uma mensagem e uma revelação. Não existem sofrimentos inúteis".

Sabe Vítor, li certa vez em um livro, em que um pai escrevia cartas para uma filha portadora da síndrome de Down, uma coisa muito bonita. Ele dizia que "Umas almas encarnam em corpos defeituosos que têm de viver com problemas mais ou menos visíveis e algumas até se alojam em seres com cérebros malformados, que limitam, como montanhas intransponíveis, os seus meios de expressão. Mas estas últimas são tão perfeitas quanto as outras almas, e o seu Anjo da Guarda recebeu uma missão mais importante do que a dos anjos restantes: não só deve tutelá-las constantemente, mas também proceder inicialmente a uma seleção dos pais que hão de ser, dia após dia, seus colaboradores para ajudar esse filho a realizar ações prejudicadas pela sua incapacidade". E é assim que me sinto com relação a você, uma privilegiada por ter sido escolhida para ser mãe de uma criança como você, que mesmo que vivendo tão pouco ensinou tanto para mim, para seu pai e seus irmãos.

Não gosto quando me chamam de heroína por ter levado a sua gestação até o fim, as mães que assim procedem não são heroínas, são só mães. A cada dia a ciência avança, descobre novidades, e aquilo que há alguns anos era perigo de vida para as mães, hoje são facilmente resolvidos face aos avanços de conhecimento gerais, científicos e tecnológicos. Acho que haverá um dia em que casos como o seu exigirão lutar pela vida e não pela morte. Os médicos falam que embora muito se saiba hoje sobre o cérebro, muito mais ainda tem que se saber, ainda há muito por descobrir.

Enganam-se aqueles que acham que nascido o feto, completo e perfeito tudo deu certo. O homem nunca está terminado, nesse momento deverá começar uma nova luta mais difícil e sofrida do que a de uma gravidez como da mamãe. É a tarefa de fazer este ser pequenino que nasceu, transformar-se num homem de verdade, num ser capaz de contribuir para uma sociedade justa, em defesa da vida, em defesa da verdade. E com certeza enquanto os homens julgarem-se no direito de dizer quem deve morrer, quem deve viver e quando isso se dará estaremos longe de sermos uma sociedade justa e muito menos humana.

Querido Vítor, acho que está na hora de terminarmos esta nossa conversa, afinal, você conhece a mamãe, ela fala demais. Meu anjinho, não se preocupe com as notícias que te dei, assim como existem pessoas fracas, intransigentes, existem pessoas cheias de amor de Deus no coração e essas pessoas estão sempre juntas para defender e esclarecer aos que se acham donos do bem e do mal, o quanto vocês seres tão pequeninos são seres humanos únicos e irrepetíveis. Você sim, não tem mais o que aprender, já conheceu todos os mistérios de Deus, já entendeu o porquê de sua história, por ter sido curta e ao mesmo tempo tão grandiosa.

E não se preocupe com as lágrimas que mamãe e papai derramaram, consolei-me quando li em um livro de Antônio Orozco, OS TRÊS SÓIS: a Sagrada Família - Editora Quadrante, que dizia: "às vezes, encontramo-nos mergulhados num mar de lágrimas... E o mar absorve-as, sem que consigam enchê-lo. Parece que se perdem inúteis, estéreis, estúpidas. Mas não. Todas as lágrimas vão parar no coração de Deus-Pai...".

Um beijo da mamãe.

Ana Lúcia

Fonte: Pró-Vida de Anápolis
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