09.08.2008 - Reportagem da revista Veja, agosto 2008.

A iniciativa da organização não-governamental holandesa Women on Web de distribuir pílulas abortivas está criando um desafio para a legislação internacional. A distribuição é considerada legal na Holanda, mas não em sete dezenas de outros países onde o aborto é crime e cujas mulheres têm se valido do serviço da ONG holandesa mediante pedidos on-line, que são entregues pelo correio. Por 70 euros, o site womenonweb.org promete enviar a qualquer ponto do planeta uma combinação abortiva eficaz. Nos Estados Unidos, essa combinação química é chamada de "aborto medicinal". Ela inclui uma pílula de mifepristone e seis de misoprostol. O mifepristone, também conhecido como RU486, age bloqueando a ação da progesterona no organismo da mulher. O hormônio é o principal responsável por manter a circulação de sangue dentro do útero – sem ele, o feto morre. Já o misoprostol, princípio ativo do Cytotec, indicado para o tratamento de úlceras, provoca contrações uterinas semelhantes às de um parto. Em pouco mais de 24 horas se obtém a interrupção da gravidez.

A organização holandesa se declara na luta pela preservação da saúde das mulheres com gravidez indesejada e que, sem acesso ao "aborto medicinal", decidem por métodos cirúrgicos, sempre mais arriscados. A Organização Mundial de Saúde informa que 20 milhões de mulheres se submetem a aborto ilegal todos os anos no mundo – 1 milhão delas no Brasil. Mais de 80 000 mulheres morrem em conseqüência dessas intervenções, e a imensa maioria é de pacientes de clínicas clandestinas. O womenonweb.org pode ser lido em seis idiomas, entre eles o português. A prescrição de medicamentos a pacientes desconhecidas e sem a mediação de um médico é, em si, um risco. O coquetel do aborto só é efetivo até a nona semana de gravidez. No caso das brasileiras, explica a página da ONG na internet, a gestação não pode ter passado de cinco semanas. Isso porque o tempo entre o envio e o recebimento da medicação pode demorar até três semanas. "Esses medicamentos têm efeitos colaterais que exigem acompanhamento profissional durante todo o processo", diz o ginecologista Jorge Andalaft Neto, da Universidade Federal de São Paulo. Uma análise feita com 400 mulheres que compraram o kit pelo site, publicada na última edição da revista científica British Journal of Obstetrics and Gynaecology, revela que 11% delas precisaram passar por um procedimento cirúrgico, a curetagem, depois de ingerir os remédios.

A questão legal também não pode ser menosprezada nesse caso. O fato de a Holanda considerar legais a prescrição indiscriminada a distância e o uso das drogas abortivas não altera em nada o rigor da lei brasileira. Os holandeses advertem às interessadas que não existem garantias de que o medicamento chegará efetivamente ao destino mesmo tendo sido efetuado o pagamento e que as questões relativas à alfândega "são de responsabilidade do comprador". A Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são responsáveis pela triagem dos medicamentos que entram no Brasil. A fiscalização é feita por amostragem e tem sido crescentemente mais minuciosa. Como o mifepristone é proibido no Brasil e o misoprostol só pode ser utilizado por hospitais credenciados, a tentativa de adquiri-los da forma proposta pela ONG holandesa é crime que pode ser punido com até quatro anos de prisão pela legislação brasileira. (fim)

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Lembrando...

Seguirei chamando filhos das trevas os promotores do aborto, afirma Cardeal Sandoval

06.06.2007 - MEXICO - O Arcebispo de Guadalajara, Cardeal Juan Sandoval Íñiguez, afirmou que seguirá chamando "filhos das trevas" a quem promova o aborto porque se trata de um crime, e indicou que é assunto dos membros do Partido da Revolução Democrática (PRD) se sentem aludidos, porque não disse outra coisa distinta aos que pode dizer um Bispo.

"Eu chamei filhos das trevas aos que promovem o aborto e o seguirei dizendo por que o aborto é um assassinato, é um crime e o homicida, diz o Evangelho de São João, é o demônio, que é o príncipe das trevas; e os que promovem o homicídio pois são filhos das trevas. Já se a carapuça serviu neles (o PRD), assunto deles", expressou.

Do mesmo modo, informou que ainda não foi chamado pela Secretaria da Governo para responder à denúncia que interpuseram os representantes do PRD em Jalisco como resultado de suas declarações, mas afirmou que isso o tem "sem cuidado". Nesse sentido, assinalou que este partido ataca os cardeais porque precisam chamar a atenção, procuram "refletores".

"Começaram mal (com a denúncia) porque dizem que 'A Jornada disse'. Eu não respondo a intrigas, eu respondo o que digo, e isso tenho sem cuidado. Além disso, quero dizer: Um Bispo não pode dizer outra coisa a mais do que disse", declarou.

Fonte: ACI