27.02.2008 - O dia 22 de janeiro foi o primeiro aniversário de casamento de Rocío. Não houve bolo nem presente. Seu marido é quase um estranho para ela. Ela sabe que ele é senegalês, que chegou à Espanha num bote de imigrantes ilegais e que pagou os 8 mil euros que ela cobrou pelo casamento de conveniência. Sabe mais algumas coisas, que decorou para o exame a que os submeteu um juiz antes do casamento. Algumas reais (o nome dos pais dele, as cicatrizes que tem no corpo) e outras falsas, como o lugar onde se conheceram.

Rocío é o nome fictício atrás do qual se esconde uma madrilenha de 33 anos, funcionária de banco. Está casada, mas gosta de outro, seu namorado da vida inteira. Deixou-se levar por ele a "alguns investimentos que deram errado" e terminou buscando dinheiro onde fosse possível. Não gosta de falar de dívidas, mas conta que elas a preocuparam tanto que pensou em se prostituir.

Afinal, recorreu a um "casamento branco". Ou melhor, a dois, porque ela se casou com Aliou, o senegalês que respondeu ao seu anúncio na Internet, enquanto seu namorado, sempre menos hábil nos negócios, vendeu sua solteirice por apenas 5 mil euros para uma colombiana. "Não foi ruim, mas temos vontade de nos divorciar para ter filhos sem problemas", admite Rocío. Ainda faltam dois anos para que seus parceiros consigam a nacionalidade espanhola. Depois estarão livres.

A rede mundial transformou os casamentos de conveniência. Os fóruns estão cheios de pedidos, de espanhóis e estrangeiros. Mudar de estado civil custa entre 2 mil e 9 mil euros. A diretora geral de registros e cartórios, Pilar Blanco-Morales, está preocupada que "um punhado de fraudes" manche as uniões internacionais, ou mistas. Segundo números de seu departamento, só 300 casamentos suspeitos foram rejeitados em 2007. Um dado incompleto, porque o Ministério da Justiça só computa os casos recusados em segunda instância, e a maioria dos fraudadores não vai tão longe quando surgem dificuldades.

Blanco-Morales insiste que a fraude é uma anedota na floresta de casamentos mistos sinceros, um total de 24 mil em 2006, mais de 10% das uniões na Espanha. Mesmo assim, a proliferação de casos obrigou muitos cartórios a redobrar as precauções.

Nos casamentos na Espanha ou em consulados no estrangeiro, os noivos passam separadamente por uma entrevista, sem um questionário definido: tudo fica a critério do juiz. A Justiça recomenda perguntas que garantam que existe um conhecimento profundo, embora não exaustivo, do parceiro: perguntas sobre as circunstâncias em que se conheceram, relações anteriores, preferências... O trâmite serve para rejeitar os casos em que o juiz não esteja "positivamente seguro das motivações dos noivos".

"Não é difícil", resume Rocío à sua maneira. O juiz os recebeu no Juizado Civil. Haviam aprendido de cor a vida do outro, mas bastaram algumas perguntas. Universitária, loura, cheia de jóias, Rocío não levantou suspeitas. "Os cúmplices dessas fraudes costumam ser pessoas visivelmente necessitadas de dinheiro", explica Jaime Nicolás, inspetor-chefe da brigada de estrangeiros da Polícia Nacional. Rocío e Aliou completaram sem problemas a façanha de se casar em Madri, um dos registros mais vigiados. Em outras províncias a burocracia é infinitamente mais simples. Esse é o motivo por que em Murcia são investigados 200 casamentos suspeitos entre espanholas e nigerianos.

Nesse caso são casamentos canônicos, que dependem das relações entre paróquias da Espanha e do exterior. Na opinião do inspetor Nicolás, a fraude era evidente porque "a maioria dos nigerianos é evangélica, e não católica". Embora a lei estipule que os envolvidos em uma fraude podem ser indiciados, é difícil demonstrar esse extremo. A polícia intervém em casos de falsidade ideológica. Algumas vezes a certidão de nascimento ou de solteiro exige uma viagem ao país de origem do noivo estrangeiro, que como ilegal não tem facilidade para voltar à Espanha. Para contornar o problema, muitos recorrem à falsificação. "E isso sim, é um delito comprovável", explica Nicolás. As penas não chegam a um ano; o verdadeiro castigo é o processo de expulsão. O inspetor se rebela contra a imagem de inocência dessas fraudes. "Muitos dos que casam estão envolvidos em assuntos obscuros e não optam pela nacionalidade porque nem têm um trabalho legal."

O estranho casal não vive junto. Rocío guarda a correspondência para Aliou. Se forem descobertos, a regularização será anulada. Aproveitam que na Espanha não existem controles depois do casamento, "por razões de qualidade democrática", explica Blanco-Morales. A polícia não atua oficialmente e também não persegue os anúncios na Internet. "Só atuamos em casos de estelionato comprovado", explica um agente do órgão. "Outra coisa é se for provado que os fóruns enriquecem com os anúncios delituosos", continua a mesma fonte, consciente de que as páginas se protegem ao esclarecer que as opiniões publicadas são alheias ao seu controle. A maioria das investigações é desencadeada por uma denúncia do cônjuge espanhol. "É mais comum do que parece", confirma Blanco-Morales. "Há pessoas que não têm consciência dos deveres que contraem." A ingenuidade custa caro, e, por isso, muitos dos anunciantes na Internet exigem uma separação de bens ou a mediação de um advogado.

"Por interesse, o meu não é pior do que o de qualquer casamento", argumenta Rocío. A polícia admite que definir o que é interesse constitui a dificuldade essencial. Na opinião do inspetor Nicolás, o problema é a falta de uma legislação explícita. "Em que lugar do Código Penal se diz que para se casar é preciso estar apaixonado?" Blanco-Morales vê claramente a fronteira legal: "O noivo assume direitos e deveres, e se não está disposto a cumprir, incorre em fraude".

Alheia a essas considerações, Rocío revê as fotos do seu casamento. "Não nos beijamos, mas eu me vesti de branco para disfarçar", ela ri. Não fez festa, mas nunca se esquecerá da de seu namorado. Lembra como a noiva colombiana agarrava o braço dele. "Meu marido, meu marido", repetia, divertida. Rocio não achou graça; mas os 5 mil euros acalmaram seu ciúme.

Fonte: UOL notícias

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"Nota bem o seguinte: nos últimos dias haverá um período difícil.
Os homens se tornarão egoístas, avarentos, fanfarrões, soberbos, rebeldes aos pais, ingratos, malvados, desalmados, desleais, caluniadores, devassos, cruéis, inimigos dos bons, traidores, insolentes, cegos de orgulho, amigos dos prazeres e não de Deus, ostentarão a aparência de piedade, mas desdenharão a realidade. Dessa gente, afasta-te!" (2 Tm 3,1-5)