18.06.2016 - Hora desta Atualização - 14h35

A Prefeitura de São Paulo poderá recolher camas, sofás e barracas de moradores de rua que caracterizem estabelecimento permanente em local público e atrapalhem a livre circulação de pedestres e veículos. A informação consta no decreto do prefeito Fernando Haddad (PT), que está publicado na edição deste sábado (18) no Diário Oficial do município.

O decreto ocorre em meio a polêmica discussão sobre supostos excessos cometidos pela Guarda Civil Metropolitanda (GCM) ao retirar objetos de moradores de rua. No último dia 10, o G1 publicou reportagem com denúncias de que guardas levavam colchões e até calcinhas.

"Excepcionalmente, poderão ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando atrapalharem a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás e barracas montadas durante o dia, desde que não sejam removidos pelo possuidor ou proprietário", informa trecho do decreto publicado no Diário Oficial.

O decreto, que entra em vigor a partir da data de publicação, regulamenta ações da zeladoria urbana sobre o que pode e o que não pode ser recolhido de moradores de rua. A medida visa evitar eles montem habitação em praças públicas.

As ações deverão ocorrer, preferencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Elas poderão contar com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

De acordo com a Secretaria Executiva de Comunicação da Prefeitura, o decreto "reúne diretrizes previstas em diversas portarias municipais em único texto, facilitando a compreensão, aplicação e fiscalização das normas."

Polêmica

Na terça-feira (14), Haddad havia dito que a GCM está autorizada apenas a recolher  "material de cafofo", como barracas, sofás e armários. "A ordem é não deixar favelizar as praças públicas. É só esta a orientação", afirmou o prefeito.

Ainda na terça-feira Haddad afirmou que deu "ordem expressa" para o comandante da GCM abrir procedimentos administrativos para investigar todas as denúncias de casos em que agentes públicos teriam recolhido cobertores, papelões ou qualquer outro objeto pessoal de moradores de rua.

Os papelões e cobertores são usados pelos moradores de rua para enfrentar o frio. Na semana passada, São Paulo registrou temperaturas em torno de 0ºC e ao menos cinco moradores morreram de frio, segundo a Pastoral do Povo da Rua e a Arquidiocese de São Paulo. Fonte: G1

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Nota de www.rainhamaria.com.br

Diz na Sagrada Escritura:

"O pobre, porém, não ficará no eterno esquecimento; nem a esperança dos aflitos será frustrada para sempre". (Salmos 9, 19)

"Javé declara: Agora levanto-Me para defender os pobres oprimidos e os necessitados que gemem. Vou salvar quem quer ser salvo!" (Salmos 12, 6)

"Ele se apiedará do pobre e do indigente, e salvará a vida dos necessitados". (Salmos 71, 13)

Ouvi governantes, poderosos e ricos sem misercórdia...

"Porque conheço o número de vossos crimes e a gravidade de vossos pecados, opressores do justo, exatores de dádivas, violadores do direito dos pobres em juízo". (Amós 5, 12)

"Ouvi isto, exploradores do necessitado, opressores dos pobres do país!" (Amós 8, 4)

"Entretanto, Vós Vedes tudo: Observais os que penam e sofrem, a fim de tomar a causa deles em vossas mãos. É a vós que se abandona o infortunado, sois vós o amparo do órfão. Esmagai, pois, o braço do pecador perverso; persegui sua malícia, para que não subsista. O Senhor é Rei Eterno, as nações pagãs desaparecerão de seu domínio. Senhor, Ouvistes os desejos dos humildes, confortastes-lhes o coração e os atendestes. Para que justiça seja feita ao órfão e ao oprimido". (Salmos 9, 35-39)

"Responderá o Rei: - Em verdade eu vos declaro: todas as vezes que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim mesmo que o fizestes (São Mateus 25, 40). Em verdade eu vos declaro: todas as vezes que deixastes de fazer isso a um destes pequeninos, foi a mim que o deixastes de fazer". (São Mateus 25, 45)

"Porque tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; era peregrino e me acolhestes, nu e me vestistes". (São Mateus 25, 35)

"Em verdade vos digo: no dia do juízo haverá mais indulgência com Sodoma e Gomorra que com aquela cidade". (São Mateus 10, 15)

 

ATENÇÃO...ATENÇÃO...ATENÇÃO...

Atenção: Inverno com frio intenso nas ruas de Porto Alegre, pedimos aos corações misericordiosos que nos ajudem a adquirir cobertores, aliviando o sofrimento dos moradores de rua e familias carentes. Pois: Estava nu, e vestistes-me (Mt 25, 36)