26.09.2014 -

O Conselho de Ética da Alemanha propõs nesta quarta-feira (24/09) abolir a proibição legal do incesto entre irmãos quando a relação é consensual e envolve pessoas maiores de idade. A proposta gerou uma onda de críticas.

A maioria dos integrantes do Conselho de Ética disse ser da opinião "de que o direito penal não é o meio adequado para resguardar um tabu social." Por isso, a lei deveria ser alterada. Dos 26 membros, nove se posicionaram contra a proposta, e três se abstiveram.

Políticos democrata-cristãos criticaram a proposta. Em entrevista ao jornal Bild, nesta quinta-feira (25/09), o porta-voz para política interna da bancada conservadora no Bundestag (câmara baixa do Parlamento), Stephan Mayer, falou de uma sugestão "escandalosa" e inaceitável.

Pano de fundo do parecer é uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, em abril de 2012, que ratificou o veredicto de um tribunal alemão sobre a proibição de incesto entre irmãos no país. Na ocasião, os juízes da corte de Estrasburgo rejeitaram a queixa de um homem de Leipzig, que havia sido condenado por manter relações sexuais com sua irmã.

Os dois foram criados separadamente e só se conheceram quando já eram adultos. Uma relação se desenvolveu entre eles, o que levou ao nascimento de quatro filhos, entre 2001 e 2005.

A maioria do Conselho de Ética se posicionou agora a favor de uma mudança do respectivo parágrafo 173 do Código Penal alemão, que prevê pena de até dois anos de reclusão ou multa para casos de incesto. Segundo o Conselho, o direito penal não tem a tarefa de "impor padrões ou limites morais à relação sexual entre cidadãos maiores de idade, mas de proteger o indivíduo de danos e assédios grosseiros, como também de resguardar a ordem social da comunidade de perturbações."

Segundo o porta-voz de política interna dos partidos conservadores alemães, no entanto, "não é à toa que incesto entre irmãos e parentes próximos são passíveis de punição judicial". Tais relações teriam como consequências graves doenças hereditárias e deficiências nos filhos, argumentou Mayer.

O ministro da Justiça, o social-democrata Heiko Mass, afirmou nesta quinta-feira que não pretende propor mudanças na lei, apesar do parecer. O Conselho de Ética é um órgão de assessoramento do governo alemão e dos deputados, composto por cientistas de diversas áreas.

Fonte: DW Noticias

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Nota de www.rainhamaria.com.br

Diz na Sagrada Escritura:

"Observareis meus preceitos e minhas leis: o homem que o observar viverá por eles. Eu sou o Senhor.
Nenhum de vós se achegará àquela que lhe é próxima por sangue, para descobrir sua nudez. Eu sou o Senhor". (Lv 18, 5-6)

"Curvai-vos, curvai-vos, gente sem pudor, antes que nasça a sentença e o dia passe como a palha; antes que caia sobre vós o ardor da ira do Senhor; antes que caia sobre vós o dia da indignação do Senhor"! (Sofonias 2, 1-2)

"Os quais vos diziam: No fim dos tempos virão impostores, que viverão segundo as suas ímpias paixões;" (São Judas 1,18)

"Encontram as suas delícias em se entregar em pleno dia às suas libertinagens. Têm, os olhos cheios de adultério e são insaciáveis no pecar. Seduzem pelos seus atrativos as almas inconstantes; têm o coração acostumado à cobiça; são filhos da maldição". (2 Pedro 2. 13-14)

"Ele lhes respondeu: Quando vem a tarde, dizeis: Haverá bom tempo, porque o céu está avermelhado.
E de manhã: Hoje haverá tormenta, porque o céu está de um vermelho sombrio.
Hipócritas! Sabeis distinguir o aspecto do céu e não podeis discernir os sinais dos tempos?" (São Mateus, 16, 2-4)

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