23.08.2014 -

Texto foi publicado no Diário Oficial e deve entrar em vigor em 540 dias.
Estabelecimentos devem providenciar leitor de microchips em até 60 dias.

Cães e gatos serão obrigados a ter Registro Geral de Animais (RGA) e microchip em um ano e meio em Campo Grande. Determinação está prevista na Lei Complementar 243/2014, publicada no Diário Oficial do município desta sexta-feira (22). O texto foi sancionado pelo prefeito Gilmar Olarte (PP) e acrescenta 16 artigos à Lei Complementar 79/2005, que trata da posse responsável dos bichos.

Segundo a nova lei, o registro deverá ser feito no Convênio Veterinário com rede credenciada de atendimento vencedor de concessão e microchipados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Para confecção do RGA, de acordo com o texto, o proprietário ou responsável pela guarda deverá apresentar ao convênio veterinário documentos pessoais, comprovante de endereço e carteira de vacinação do animal. Depois disso, o bicho estará credenciado para receber o microchip.

A identificação será feita com recolhimento de taxa única que incluirá o valor do microchip e da mão de obra do profissional técnico. Entretanto, a lei prevê gratuidade para o proprietário ou responsável pela guarda do animal que comprovar renda de até três salários-mínimos, desde que atenda os requisitos exigidos. A isenção de pagamentos se estenderá a todas as instituições legalmente declaradas de utilidade pública e as ONGs de adoção e proteção aos animais, desde que eles estejam cadastrados a mais de 90 dias e mediante apresentação dos documentos da entidade, comprovante de endereço e dados completos do presidente ou responsável.

Conforme a lei, o vencedor da concessão deverá disponibilizar sistema para cadastramento on-line, com informações simultâneas de todos os registros gerados para o CCZ.

Microchips

As clínicas veterinárias, pet shops e casas agropecuárias deverão providenciar o leitor dos microchips em até 60 dias a partir desta sexta-feira.

Caso esses estabelecimentos descumpram o prazo, será aplicada a multa de R$ 720 (que será atualizada anualmente pela inflação oficial), com acréscimo de 50% em casos de reincidência, e eles poderão ter os alvarás de funcionamento suspensos temporariamente até a quitação das multas, visando sempre monitorar os animais furtados, roubados ou desaparecidos por meio de sistema informativo.

O município deverá ser dividido em quatro regiões (norte, sul, leste e oeste), objetivando o cadastramento do RGA, com o prazo de 90 dias para realizar o registro por região. Em caso de inobservância, os proprietários ou responsáveis pela guarda do animal terão dez dias para providenciar o registro e o microchip, sob pena de multa de R$ 360, com acréscimo 50% em casos de reincidência.

De acordo com a lei, o Executivo fica autorizado a fazer visitas e campanhas informativas nos bairros da capital sul-mato-grossense, já cadastrados e microchipados.

Estabelecimentos

Os canis, pet shops, casas agropecuárias, clínicas veterinárias, feiras de filhotes e demais pessoas físicas ou jurídicas que comercializarem animais domésticos deverão se cadastrar junto ao convênio veterinário com rede credenciada de atendimento, mediante pagamento de taxa única a ser estipulada na regulamentação desta lei e o fornecimento de informações de todos os seus dados como nome completo, documentos constitutivos e endereço.

Além disso, essas entidades deverão prestar contas mensalmente sobre os cadastros de animais, dados dos bichos comercializados e dos compradores. O não cumprimento dessas determinações pode gerar multa e suspensão dos alvarás de funcionamento.

O prazo total para o cumprimento desta lei será de 540 dias a partir desta sexta-feira. Haverá fiscalização do Poder Executivo após 30 dias do prazo final em cada região.

Fonte: G1   -   imagens www.rainhamaria.com.br

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VEJA TAMBÉM...(é a Profecia da Sagrada Escritura se Cumprindo)

Cientistas afirmam que implantes de microchips em humanos vai se tornar obrigatório

Revista Veja: Biochip, você ainda vai usar um, mais de 300 mil pessoas já implantaram

Marca da Besta 666: Isso foi profetizado há mais de 2000 anos

 

Comentário Publicado em 01.04.2014

Nota de www.rainhamaria.com.br

Por Dilson Kutscher

Há cerca de 18 anos atrás, eu comecei a esclarecer na internet sobre a chamada "Marca da Besta".

Na época fui ironizado, zombado, disseram que eu era um louco, que estava assistindo muitos filmes de ficção, que era um fanático religioso, que inventava teorias da conspiração, enfim....eram muitos emails me criticando.

Hoje, percebo claramente, que com videos, noticias, artigos e fatos, existe um espanto e silêncio de muitos que me criticavam, ironizavam e zombavam, do que eu esclarecia naquela época.

Sempre foi assim, a maioria faz pouco caso das Profecias da Sagrada Escritura, mas, quando os fatos profetizados começam a ficar visiveis aos olhos, então, vem a surpresa, o espanto e o temor.

Mas, se a "salvação" de muitos tiver que infelizmente vir pela dor e o temor, que seja!!!

Diz na Sagrada Escritura:

"Teus dias estarão em segurança. A sabedoria e o conhecimento garantem a salvação, e o temor do Senhor será o seu tesouro". (Isaías 33, 6)

Você achou que era mais uma teoria da conspiração? Coisa de fanáticos religiosos?

A Marca da Besta é real e a cada dia invade a vida das pessoas,, que a aceitarão como uma maravilhosa novidade do mundo moderno. Milhares de familias ricas e poderosas já estão todas implantadas com este microchip.

Vou dizer novamente:

Assim, a Elite da Nova Ordem Mundial, vai concretizando seu plano maligno de dominação Global. Uma medida aqui outra acolá e essas disfarçadas NOVIDADES  para o povo, tudo com o pretexto de visar melhorias para a humanidade.  Implantam chip para ajudar os médicos com seus pacientes na area da saude, depois para beneficiar quem tem medo de sequestros, recentemente controlar ex-detentos de atividades suspeitas. Também recentemente monitorar estudantes nas escolas. Até para ter livre acesso em Casas noturnas, discotecas e shows o tal implante vai se tornando obrigatório.. Mas, a verdadeira finalidade do tal chip, escravizar os seus cidadãos.

 

“Ó terra e mar, cuidado! Porque o Demônio desceu para vós, cheio de grande ira, sabendo que pouco tempo lhe resta” (Apocalipse 12, 12)

A maioria da humanidade vai cair na armadilha que essa ELITE GLOBALISTA preparou há anos, pouco a pouco vão levando o GADO (que somos nós, cidadãos comuns) para a marcação definitiva. Não seremos mais um cidadão com nome e sobrenome, mas sim, um número a mais no COMPUTADOR DELES.  Levando-se em conta que a maioria da humanidade tem uma queda pelas novidades que o Mundo oferece, a missão DELES de CONTROLAR TUDO será facilitada.

Enfim, Gado marcado, Gado obediente e feliz. O tão sonhado mundo perfeito. Será?

Perfeito para quem?

Mas, o que fazer sr. Kutscher??

Temos somente duas escolhas: A Luz ou as trevas

Ou estamos com DEUS ou com Satanás.

Eu nao direi mais nada, a Sagrada Escritura falará ao vosso coração...

Diz na Sagrada Escritura:

"Mais vale procurar refúgio no Senhor do que confiar nos grandes da terra". (Salmos 117, 9)

"Não os temais, pois; porque nada há de escondido que não venha à luz, nada de secreto que não se venha a saber." (São Mateus 10, 26)

"Não temais aqueles que matam o corpo, mas não podem matar a alma; temei antes aquele que pode precipitar a alma e o corpo no inferno". (São Mateus 10, 28)

"Entrai pela porta estreita, porque larga é a porta e espaçoso o caminho que conduzem à perdição e numerosos são os que por aí entram". (São Mateus 7, 13)

"Estreita, porém, é a porta e apertado o caminho da vida e raros são os que o encontram". (São mateus 7, 14)

"O semeador semeia a palavra.
Alguns se encontram à beira do caminho, onde ela é semeada; apenas a ouvem, vem Satanás tirar a palavra neles semeada". (São Marcos 4, 14-15)

"Resisti-lhe fortes na fé. Vós sabeis que os vossos irmãos, que estão espalhados pelo mundo, sofrem os mesmos padecimentos que vós". (I São Pedro 5, 9)

"Referi-vos essas coisas para que tenhais a paz em mim. No mundo haveis de ter aflições. Coragem! Eu venci o mundo". (São João 16, 33)

Diz ainda na Sagrada Escritura:

“Conseguiu que todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e escravos tivessem um sinal na mão direita e na fronte , e que ninguém pudesse comprar ou vender se não fosse marcado com o nome da fera ou com o numero do seu nome “ (Apocalipse 13,16 e 17)

"Um terceiro anjo seguiu-os, dizendo em alta voz: Se alguém adorar a Fera e a sua imagem, e aceitar o seu sinal na fronte ou na mão, há de beber também o vinho da cólera divina, o vinho puro deitado no cálice da sua ira. Será atormentado pelo fogo e pelo enxofre diante dos seus santos anjos e do Cordeiro" (Ap 14, 9-10)