09.03.2011 - Uma mãe de família na Alemanha foi condenada recentemente a 43 dias da prisão por negar-se a que seus filhos compareçam a uma aula de educação sexual contrária às suas convicções morais em uma escola primária na qual as crianças inclusive deviam realizar "uma representação teatral" sobre o tema.

Alliance Defense Fund (ADF), organismo que apresentou o caso desta mulher ante o Tribunal de Direitos humanos de Estrasburgo (França), reportou que com ela chega a 35 o número de pais de família na Alemanha que, desde ano 2006, foram condenados à prisão ou foram multados por terem negar-se a permitir que seus filhos participem deste tipo de aulas de educação sexual estatal.

Em diálogo telefônico com a agência ACI Prensa no dia 7 de março, Teresa García-Noblejas, Secretária Geral e de Comunicação de Profissionais pela Ética (PPE), organização espanhola que colabora com a ADF na defesa dos direitos de pais europeus, explicou que estas pessoas foram condenadas entre 4 dias e um mês e meio de prisão; e quando tiveram que pagar estas multas oscilavam entre 200 e mais de 2000 euros.

García-Noblejas denunciou que esta "é uma agressão muito clara a toda a legislação internacional e européia em relação aos direitos fundamentais dos pais, que são os primeiros educadores nestas matérias que afetam a moral e a ética".

"Estes temas estão ante o Tribunal Europeu de Direitos humanos de Estrasburgo, que depende do Conselho da Europa, uma instituição anterior à União Européia à qual pertence a Espanha e outros países europeus, e a sentença que ditem neste caso deverá ser assumida pela Alemanha".

A Secretária Geral do PPE manifestou que "esperamos e desejamos que haja uma condenação para a Alemanha pois do contrário isto seria um precedente perigoso para os pais e os cidadãos europeus, porque ao final se esta liberdade for posta em interdição, muitas outras ficarão também ameaçadas".

García-Noblejas também disse à ACI Prensa que as sentenças do Tribunal Europeu de Direitos humanos se convertem em "um tipo de jurisprudência ao qual se faz cada vez mais referência", por isso uma sanção contra Alemanha resguardaria os direitos dos pais no continente.

"O que está atrás de tudo isto é uma ideologia que é independente de qualquer partido político e o que deve dizer é que os filhos são do estado, tanto sua consciência como seu desenvolvimento".

"Ao final é um tipo de totalitarismo que no melhor dos casos não se impõe pelas armas, mas se impõe pelas ideologias".

"É curioso que na Europa tenha-se tanto cuidado com tantos temas de menores, de proteger os menores de todo tipo de danos físicos e morais, mas desgraçadamente se puna os pais que tenham a liberdade de decidir qual formação querem dar aos seus filhos nestes temas tão delicados".

Fonte: ACI

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