13.08.2009 - CARACAS.- Em um documento titulado "O ensino religioso nas escolas, um imenso bem e um direito adquirido", o Arcebispo de Caracas e Primado da Venezuela, Cardeal Jorge Urosa Savino, junto com seus Bispos Auxiliares exclamou que "Não se pode tirar Deus das escolas!", em resposta ao novo projeto de lei promovido pelo Presidente Chávez que quer eliminar a educação religiosa do país.

Ao referir-se ao mencionado projeto, os bispos venezuelanos alertam que este "omite expressamente o contemplado no artigo 50 da atual Lei Orgânica de Educação, o qual permite que se ofereça educação religiosa nas escolas públicas de educação básica aos alunos cujos pais assim o solicitem".

Seguidamente advertem que "qualificados representantes do Governo manifestaram em várias ocasiões sua determinação de eliminar o ensino religioso nas escolas. De tudo o que foi dito se desprende que a educação religiosa escolar ficaria fora de todas as escolas, tanto públicas como privadas, que estejam dirigidas ou não por instituições vinculadas à Igreja católica ou a outras instituições religiosas".

Depois de recordar logo que é dever estado permitir "e fazer possível o ensino religioso nas escolas" pois isto "não vai contra a 'laicidade do Estado', e não violenta os direitos de ninguém, mas sim possibilita o exercício do direito ao ensino religioso escolar aos alunos de qualquer religião", o documento sublinha que esta proposta também é inconstitucional, pois atenta contra o direito dos pais a educar os seus filhos em matéria religiosa de acordo às suas convicções; direito estabelecido na Carta Magna.

Logo depois de reiterar que a educação integral exige "o aspecto transcendente e religioso das pessoas", os bispos solicitam "formalmente à Assembléia Nacional que inclua a possibilidade de repartir a educação religiosa no currículo e no horário escolar de acordo às convicções dos pais ou mães dos alunos de Educação Básica".

Do mesmo modo, solicitam "à Assembléia Nacional que difira para a segunda quinzena de setembro a discussão dessa nova proposta de lei, a fim de promover a adequada participação dos diversos atores do fato educativo, e se possa obter o necessário consenso sobre um tema tão importante como a educação".

"Deus é importante para a Venezuela. Não se pode tirar Deus das escolas! Ante a séria possibilidade de que a educação religiosa seja eliminada do horário escolar em todas as escolas, tanto públicas como privadas, também as de instituições da Igreja, é preciso que tomemos consciência da necessidade e importância do ensino religioso no horário escolar".

Finalmente os bispos venezuelanos insistem em defender estes direitos religiosos "de maneira democrática e pacífica", exigindo ademais "que se mantenha a normativa legal que atualmente os protege. O conhecimento e o ensino de nossa fé é uma gravíssima obrigação e um direito fundamental dos católicos, de cada família, e de toda a comunidade eclesiástica. Tomemos consciência disso, cumpramos nossos deveres, e defendamos nossos direitos".

Fonte: ACI