29.01.2016 -

Um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas prepara um documento para pedir ao Supremo Tribunal Federal o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia.

De acordo com a BBC Brasil, a ação é encabeçada pela antropóloga Debora Diniz, que esteve à frente do processo de autorização do aborto em casos de fetos anencéfalos, feito em 2004 e aprovado em 2012.

O texto deve ser entregue aos ministros em até dois meses e, conforme já prevê a especialista deve esbarrar em barreiras morais e religiosas, como já ocorreu da primeira vez:

Na anencefalia os bebês não nascem vivos e assim escapávamos de um debate moral. Hoje, sabemos que a microcefalia típica é um mal incurável, irreversível, mas o bebê sobrevive (na maioria dos casos). Portanto trata-se do aborto propriamente dito e isso enfrenta resistência — disse em entrevista à BBC Brasil.

No documento que será levado ao STF, o grupo culpa o Estado por não ter combatido o mosquito antes da epidemia e diz que as mulheres não podem ser "penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas", portanto deveriam poder optar pelo aborto legal.

Nós vivemos uma situação de epidemia e não podemos ter um ministro que diz "nós perdemos a guerra contra o mosquito" (referindo-se à declaração do ministro da Saúde, Marcelo Castro). Não, a guerra tem que ser ganha. Essa responsabilidade não é da mulher. Isso é negligência do Estado e gera uma responsabilidade do Estado.

Fonte: Jornal Zero Hora e G1

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Nota de www.rainhamaria.com.br

Diz na Sagrada Escritura:

"Por que me perguntas a respeito do que se deve fazer de bom? Só Deus é bom. Se queres entrar na vida, observa os mandamentos". (São Mateus 19,17)

"Conheces os mandamentos: não mates; não cometas adultério; não furtes; não digas falso testemunho; não cometas fraudes; honra pai e mãe". (São Marcos 10,19)

"O Quinto mandamento, não matará. O aborto mata, portanto é um homicídio, o pior do pior, é que a mamãe mata a seu filho, que não pode se defender".

O quinto mandamento qualifica como gravemente pecaminoso o homicídio direto e voluntário e o assassino e seus colaboradores que o praticam, estão cometendo um pecado que clama ao céu, por vingança.

“Os que praticam o aborto cometem homicídio e irão prestar contas a Deus, do aborto. Por que razão haveríamos de matar? Não se pode conciliar o pensamento de que a mulher carrega no ventre um ser vivo, e, portanto objeto da Providência divina, com o de matar cedo o que já iniciou a vida…” (Súplica pelos cristãos, 3, 10).

Palavras do Santo Papa João Paulo II, na Encíclica Evangelium Vitae:

"Matar o ser humano, no qual está presente a imagem de Deus, é pecado de particular gravidade. Só Deus é dono da vida"! (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 55).

"Dentre todos os crimes que o homem pode cometer contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente perverso e abominável.” (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 58).

“Nenhuma circunstância, nenhum fim, nenhuma lei no mundo poderá jamais tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito, porque contrário à Lei de Deus, inscrita no coração de cada homem, reconhecível pela própria razão, e proclamada pela Igreja” (nº 61)

 

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